Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 - por professor(a) que tenha lecionado a alunos especiais, de forma inclusiva, no ano letivo de 2013. Não vislumbro óbices que maculem o julgamento do presente feito. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Passo à análise do mérito. Inicialmente denominada de Gratificação de Ensino Especial - GATE, o benefício foi instituído pela Lei nº 540/93 e se destinava aos prof

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 CPC). Observo que o cerne da discussão gira em torno do alegado direito à percepção da GAEE - Gratificação de Ensino Especial - por professor(a) que tenha lecionado a alunos especiais, de forma inclusiva, no ano letivo de 2013. Não vislumbro óbices que maculem o julgamento do presente feito. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Passo à análise do mérito. Inicialme

Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 022ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) O

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20150020115170RPV 20090111630524 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF ALBENIDES FRANCA FERREIRA DF DISTRITO FEDERAL 6 Tendo em vista a certidão retro, encaminhem-se os autos ao ente devedor para que apresente planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de de

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações 1 Nº 2012.01.1.187225-0 - Obrigacao de Fazer - A: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 MACEDO^RAIMUNDO NONATO PEREIRA^RAQUEL SALES DE OLIVEIRA SANTOS^RAQUEL UMBELINA DE FREITAS MORAES^RAQUELEIDE BRANDAO DE SOUSA^REGIANE DA SILVEIRA SIMOES^REGINA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUZA^REGINA CELIA DINIZ DO NASCIMENTO DE SOUZA^REGINA LOURENCO DAVID^REGINA LUCIA PEREIRA DELGADO^REGINA NOBRE AGUIAR^RENATA DE SOUZA SILVA^RENATA MELO SATYRO^RENATO RODRIGUES^RICARDO DA SILVA RABELLO^RICARDO GONCALVES BARBOSA^RICARDO LEOPOLDO

Caderno único ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de novembro de 2013 contida, no momento em que condiciona seus efeitos ao reg

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Proceda a Secretaria à reclassificação do feito. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se. 12 de novembro de 2014 às 14h29. MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Substituto . 89 Nº 2013.01.1.107873-9 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ULISSES PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Fer

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 DISTRITO FEDERAL ADEMIR MARCOS AFONSO RAIMUNDA RIBEIRO DE ANDRADE ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s