Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Adriele B. de Oliveira-510312 Andreza C. de Souza Lima-243581 Poliana M. da Silva-515413 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária José Maria Alkimim: Josué S. do Nascimento-537025 Joel R. da Silva-346293 Leonardo A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001A/2017 A Autoridade Competente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, usando das prerrogativas contidas na Resolução SEPLAG nº 59/2012, e alterações ulteriores, com base no artigo 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002, nos incisos IV e V do art. 8º e no inciso XXX do art. 12 do Decreto Estadual nº 44.786/2008, resolve ADJUDICAR o obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo plastificação - bobina: 50cm largura; espessura: 24 a 27 micras; cor: transparente, auto brilho; Para plastificação em cartões e papeis acima de 180g/m2. Possui gramatura 22,5g/m2, tensão superficial face bopp 38 dinas/cm2, tensão superficial face adesivo 42 dinas/cm2. Marca: Prolan Valor unitário: R$ 55,00 Valor Total: R$ 27.500,00 Empresa vencedora: Superset Reprografia e Off-Set Ltda – CNPJ: 52.607.728/0001-80 Valor total

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 103/2018, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 27 de julho de 2018, bem como no Parecer 173/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, arquiva os autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 913.133-5, MARIA ANGÉLICA NUNES ROMOALDO, a partir de 22/12/2017. CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Masp 0945860-5, José Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.321/13 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2017. Dotação Orçamentária: 23 21.10.302.018.4037.0001.339039.43 - Fonte 10.1. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.524/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VISUAL SISTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Luciene Teixeira de Oliveira, masp: 1105011-9, adm.1, publicada no “MG” no dia 01/05/2013, pág. 14 col 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e