Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 913.133-5, MARIA ANGÉLICA NUNES ROMOALDO, a partir de 22/12/2017. CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora: Lucas T. Silva-328092 Muriaé Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de Boa Esperança: Geissi L. Geraldo-554954 Varginha Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí: Fernando C. Cunha-81606 Itajubá Rafael R. Rocha-361298 Itajubá Ratificar a transfer�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Luciene Teixeira de Oliveira, masp: 1105011-9, adm.1, publicada no “MG” no dia 01/05/2013, pág. 14 col 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Posto México Plus Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00581/2018. *Processo: 22696/2013, Empreendedor: Tochiyuki Agropecuaria Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00582/2018. *Processo: 30778/2013, Empreendedor: João Batista de Almeida, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00583/2018. *Processo: 02139/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445846 Ana Maria Pereira dos Santos – – 1 - - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA DE SAÚDE DO SERVIDOR-SCSS/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 15/08/2018, página 12, colunas 1; 2; 3 e 4, onde se lê 1143986-6 REBECA CHAVES PAIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES ANTONIO - RESULTADO INDEFERIDO; lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Dirceu Rodrigues Villas Boas – 647992 Felipe Miranda Valério – 433596 Cachoeira de Minas São Lourenço Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Aracy Fontoura de Lima Silva – 542184 Para exame ambulatorial: de cessação de Juiz de Fora periculosidade, Ary Cordeiro Alves – 223292 Jorge Donizete Vitalino – 26442 Silvio Lemos da Silva – 640427 Valdeci José da Silva – 208646 em caráter Capelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE: HJK 14539902 Monique De Carvalho Paiva Em 09/12/17. UNIDADE: HJXXIII 10390433 Maria Lucia Silva De Souza Em 20/12/17. UNIDADE: HMAL 12968863 Valeria Maria De Jesus Caetano Em 26/12/17 (Contrato). UNIDADE: IRS 12419107 Aurelio Da Costa Pinto Em 18/12/17. 10371748 Hélio Dos Santos Sette Em 06/12/17. UNIDADE: MOV 11037918 Helena Fernandes De Oliveira Santos Em 24/11/17. REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL UNIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI. MASP 1381411-6, ALEXANDRE FELIPE FAUSTINO BRAZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para PRESIDIO DE BARBACENA. MASP 1439226-0, RAFAEL MARCOS ANTUNES SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o