Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 005.716/2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ALFENAS INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

todos os valorosos juízes que jurisdicionam os Juizados Especiais, bem como o resgate da idéia original, especialmente a do juiz leigo e dos critérios da simplicidade e da informalidade, possibilitarão retirar da Lei tudo aquilo que sabemos ser possível para atingir o tempo razoável de duração do processo na Justiça Especial. O conhecimento adquirido após enfrentar de verdade a criação de uma nova Justiça, uma melhor noção sobre dificuldades e soluções possíveis e, principalmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.846/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Baltrazar Oliveira Costa Benedito Evangelista Vieira Benedito Ferreira Alecrim Benilda Rodrigues de Oliveira Benvindo Rodrigues de Oliveira Bitalino Ramos Nascimento Cândido da Silva Fernandes Cariolando Batista Pereira Carmem Silvia Gonçalves dos Santos Carolina Nogueira dos Santos Rodrigues Célia Rodrigues de Souza Cesar Pereira de Carvalho Clarismundo Saldanha de Souza Claudineia Aparecida Pereira Costa Cláudio Junio Figueire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013 Ato Declaratório nº 06.433.060.000957, de 24/9/2014 16- Oliveira e Dias Comercio de Moveis Ltda ME IE:4332780160164 - CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 056319676.00-66 MACEDO SILVEIRA & CIA LTDA - ME 056323044.00-14 CHOPERIA F BLANCO LTDA - ME Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014. Chefe de Unidade: Rosilânia Maia Graçano Moura. Administração Fazendária de 2º Nível/Ubá PORTARIA Nº 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. Designa Pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária de 2º Nível/Ubá, no uso da competência prevista no art. 8º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 080/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de setembro de 1989, do servidor Romualdo Gonçalves de Sousa, Masp 0909645-4, CPF nº. 055.366.856-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,§ 1º. Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela