Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 958 7004-E/CE) - Processo 0000086-91.2009.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público - VÍTIMA: RONALDO ADRIANO PINHEIRO - RÉU: WESLEY MACIEL GOMES - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) como advogado(a/s) do(s) acusados, para tomar ciência da sentença de fl.121/121-v, cujo teor é o seguinte: Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 610 Majorado - REQUERENTE: Francisco Werik Silva Rodrigues - Acrescente-se, há audiência de instrução e julgamento, designada para a data de 22 de julho vindouro, às 15;00hs, nos autos principais. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, devendo o réu ser mantido no cárcere em que se encontra até posterior pronunc

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2286 718 representada por sindicato, discutir omissão do Estado em editar lei ou regulamento que assegure o direito de porte de arma de fogo à Guarda Municipal, independentemente do número de habitantes do município, nem serve como sucedâneo de mandado de segurança ou de injunção. 2. A decisão agravada está em conformidade com a jurisprudência desta Corte e com entendimento j

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 704 361 Ordinário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vicente Eduardo Espíndola Júnior - REQUERIDA: Sindronia de Melo Vieira Espíndola - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados. Prazo: 10 dias. ADV: DOMINGOS CLEOFAS DE CASTRO ALVES (OAB 10668/CE), P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 290 BARBOSA (OAB 26855/CE) - Processo 0205754-69.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Marcia Maria Maciel Clarindo - REQUERIDO: Instituto Doutor José Frota - Ijf - Pelos motivos expostos, acolho o pedido inicial, julgando PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o dire

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 849 de fl. 41. Considerando a inércia da autora em cumprir com sua obrigação processual, qual seja, manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando o endereço para fins de citação e intimação, resta configurado o abandono deliberado da causa, o que dá ensejo à extinção do feito. Isso posto, ante o abandono da causa, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉR

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 454 Bradesco Seguros S/A e outro - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço por sentença, com arrimo no Art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 4.556,25 (quatro mil, quinhentos e cin

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 597 INDEFERIMENTODA PETIÇÃOINICIALPOR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO PRÉVIO. POSSIBILIDADE DEEXTINÇÃODO PROCESSO SEM PRÉVIAINTIMAÇÃO PESSOALDA PARTE. É possível aextinçãode ação rescisória sem resolução do mérito na hipótese deindeferimentoda petição inicial,em face da ausência do recolhimento das custas e do depósito prévio, sem que tenha

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 927 endereço correto das testemunhas relacionadas nos autos. ADV: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO (OAB 7143/CE), ADV: PERPETUA SOCORRO AMORIM RIBEIRO (OAB 8330/ CE), ADV: CARLOS GUILHERME FERRO ALVES (OAB 11548/CE) - Processo 0000855-12.2003.8.06.0137 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Rogerio Vieira Veras - Francisco Marciano do Nascimento Lima e outro Fic