Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1004 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Nome: BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 773, Apto 402, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060281 Nome: CILENE DO SOCORRO ANDRADE LIMA Endereço: Avenida Mário Nogueira, 328, Centro, TRACUATEUA - PA - CEP: 68647-000 Nome: PRINCE ALLEN PAIXAO DE SOUSA Endereço: Rua Principal Goiaval, s/n, Centro, TRACUATEU

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 40 Interessada: Naura do Socorro Pinheiro de Figueiredo Lisboa (Advs. France do Socorro de Lima Ferreira ¿ OAB/PA 9065, Joselio Furtado Lustosa ¿ OAB/PA 7122, Eliana Dias Fernandes ¿ OAB/PA 7739, Augusto Cesar de Souza Borges ¿ OAB/PA 13650) Interessada: Bárbara Alessandra Miranda da Rocha Interessada: Magda Torres Ballout Interessada: Márcia Roberta Fontel de Oliveira Interessado: Marcus Plinio Garc

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3380 Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição e arquivamento do feito, diante da ausência do recolhimento das custas iniciais no prazo legal. Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de seu mérito, com fulcro no art. 290, c/c art. 485, inciso IV e § 3º, ambos do CPC. Fica o autor isento do recolhimento das custas processuais, na forma do art. 22, in fine, da Lei 8.328

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 86 Interessados: Cilene do Socorro Andrade Lima, Raimundo Edivaldo Ribeiro Guimarães, Antônio Fábio Gomes de Oliveira, Paulo Vitor Marinho Aguiar, Manoel Padilha do Vale, Romilson Guimarães Pessoa, Benedito Harrilson da Silva Oliveira, Berenice Silva Pereira Gomes (Advs. Mário Antônio Lobato de Paiva OAB/PA 8775, Victor Gustavo Rocha Nylander - OAB/PA 28164) Interessada: Naura do Socorro Pinheiro de Fi

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 227 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00052251020188140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/04/2021 - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU:

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 50 BÁRBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA INTERESSADO: MAGDA TORRES BALLOUT INTERESSADO: MÁRCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCUS PLINIO GARCIA DE LIMA PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA:GILBERTO VALENTE MARTINS SUSCITADO:DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SUSCITADO:DESEMBARGADORA VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA TJE/PA ¿ SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 00052251020188140000 DES

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 332 se, às fls. 797/799, protocolo nº 2020.02405100-06, de pedido de reconhecimento de renúncia da Dra. Emy Mafra, OAB/PA 23.263, ao mandado outorgado por SYLVIO MAURO RODRIGUES MOTA. Já nos autos, nos termos no Art. 112 do Código de Processo Civil, notificação realizada pela referida advogada ao outorgante sobre a necessidade de constituir novo advogado, às fls. 799. Consta nos autos substabelec

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 294 SEÇÃO DE DIREITO PENAL O Secretária da Seção de Direito Penal, em exercício, Alexandre Augusto da Fonseca Mendes, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00009326820128140012 PROCESSO ANTIGO: 201430173421 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Embargos Infringentes em: 10/09/2019---EMBARGADO:JUSTICA PUBLICA EMBARGANTE:J. V. S.

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 217 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Carvalho Franco, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00049246320188140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Revisão Criminal em: 13/02/2019---REQUERENTE:A. C. A. P. Representante(s): OAB 1278 - MARLON BATISTA DE AZE

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 20 da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados¿. II - Considerando que o Regimento Interno deve ser interpretado em obediência às regras previstas na Constituição Federal. DETERMINO a remessa dos autos à Presidência desta Corte de Justiça para cumpriment