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Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 764 110-4 - 01 volume R$ 29,50 - - ADV: MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP), WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP) Processo 0027274-66.2013.8.26.0071 (007.12.0130.027274) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Laurindo Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de Sã
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 EXEQTE : QPrefeitura Municipal de Bauru EXECTDA : Valdir de Souza Pires VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1507386-95.2017.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : QPrefeitura Municipal de Bauru : Washington Luis Aparecido dos Santos DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Bauru EXECTDA : Maria Antonia dos Santos VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500941-90.2019.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Sonia Regina Ribeiro Sanches DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VAR
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026712-93.2020.8.26.0071 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.M.R. ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru) REQDO : N.G.R. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 Processo: 0424953-88.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0019314-54.2016.8.26.0071/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU Reqte: SOLANGE APARECIDA BORGES MARTINS Advogado: LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Advogados: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 145.961.508-50
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1219 VALESKA ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP) Processo 0009306-13.2019.8.26.0071 (processo principal 1014612-82.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empregado Público / Temporário - Vitor Reis de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1327 grau de complexidade em suas atribuições e nível de responsabilidade, não se tratando de divisão para fins meramente remuneratórios. Para fazer jus à aposentadoria com paridade de proventos, o impetrante deve permanecer por dez anos na carreira e cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1137 Nº 1021234-72.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Organização Hoteleira Opala Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o re
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 911 na remuneração do servidor, resultante da equivocada conversão do Cruzeiro Real em URV, não representa um aumento na remuneração do servidor público, mas um reconhecimento da ocorrência de indevido decréscimo no momento da conversão da moeda em relação àqueles que recebem seus vencimentos em moment
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 892 Recurso nº 40/14 BAURU 071.01.2012.038374-0 Recorrente: MUNICIPIO DE BAURU Recorrido: SOLANGE APARECIDA BORGES MARTINS Por VOTAÇÃO UNÂNIME NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% s