Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kellen Aparecida Carvalho Cunha Moraes – – 0 - - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03232998 Daise Lucid Rejane dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 06/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 03686334 Maria Antonia da Silva Pinheiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 01/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 2 07/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 844/2010, public. em 31/12/2010, onde se lê: 01 mês..., ref. ao 3º qüinq. de exercício ..., leia-se: 01 mês ..., ref. ao 4º qüinq. de exercício... . R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 06048300 Genice da Conceicao Teixeira Castro – PEB – 2 - Belo Vale - 60 - 10/09/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 06657340 Cristiana Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08536740 Marlene Bicalho Frade Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 113 / 2022 Anula no Ato nº 277/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Siva das Neves, ATBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11175064 Pablo Vinicius Ferreira de Oliveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 60 - 21/09/2014 A 19/11/2014 - 158.I, 11871381 Leneide Aparecida Corgosinho – ASEDS – 2 Contagem - 2 - 18/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11871381 Leneide Aparecida Corgosinho – ASEDS – 2 - Contagem - 1 - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 12284634 Wanderson Campos Barbosa Meira – ASEDS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795119 Jose Tarcisio Amaral – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 19/10/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 10816940 Eduardo Miguel de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 8 - 20/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 11723830 Edmilson do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/10/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 12195103 Roseani Aparecida de Souza Yung – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/08/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maisa Fernandes Borges de Souza, MASP 282.939-8, CPF 369.462.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo A 30/09/2016 - , 11170636 Jane Batista de Andrade – PEB – 2 - Itinga - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11368362 Ivanete da Silva Sales – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 00599100 Maria Jose Camargos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/10/2002 A 24/11/2002 - 158.I, 02446607 Julita de Castro Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 07/06/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 03458544 Carmem de Fatima Sant Anna De Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03891058 Anne Mercya Matos Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06007405 Ozita Ferreira dos Santos – EEB – 1 - Paracatu - 6 - 19/05/2014 A 24/05/2014 - , 08126005 Edvania Aparecida das Candeias Silva – PEB – 1 - Paracatu - 7 - 19/05/2014 A 25/05/2014 - , 08955536 Andrea Lopes Goncalves – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 25/05/2014 A 27/05/2014 - , 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa