Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 APELAÇÃO (198) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A SEBASTIAO EUSTAQUIO DE MENEZES HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF5011200A MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA - DF0849500A Terceiros interessados Relator Origem MARIO ZA

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A Polo Passivo SEBASTIAO EUSTAQUIO DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF5011200A MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA - DF0849500A Terceiros interessados Relator MARIO ZAM BELMIRO ROSA Origem Órgão Julgador: 24ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz se

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 de providência apta ao regular prosseguimento do feito, independentemente de novo recolhimento de custas processuais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 29/01/2016 às 18h05. Edmar Fernando Gelinski,Juiz de Direito . Nº 2015.03.1.006950-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF032546 - Marco Antonio Moreira,

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 N. 0703458-76.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JAIME FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF29379 - LAIANA VERAS DE NOVAIS. R: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: DF47837 - MANUELA FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703458-76.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTO

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 2. A discordância da parte com a solução adotada pelo Magistrado não enseja a conclusão de que a decisão seja omissa a respeito da matéria. 3. Diante de inequívoca intenção da parte de rescindir o contrato em virtude de não mais possuir condições financeiras de honrar com os valores ajustados, mostra-se cabível a suspensão da cobrança de tais parcelas, evitando-se maiores prejuízos pa

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 N. 0702774-88.2017.8.07.0003 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: FRANCISCA GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF24409 - FLAVIO ALVES DE LIMA. R: MARIO CEZAR MENEZES DELIBERADOR. R: ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF27631 - MARCONE OLIVEIRA PORTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do pro

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 o prazo para pagamento. Intimado a promover o andamento do feito e indicar bens à penhora, o credor requereu a presente desconsideração da personalidade jurídica, com o objetivo de atingir os bens do sócio e de outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da executada. Embora haja entendimento em sentido contrário, não se trata de incidente processado em autos próprios. Como é cediço,

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 N. 0704102-19.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP. Adv(s).: DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES, DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. R: SOLANGE DA SILVA COUTO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCCEI CEJUSC-CEI Número do proce

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 702 do CPC. Assim, recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. Retifique-se a autuação. Fica o credor intimado a apresentar nova planilha de débito, com a exclusão das custas e honorários e a inclusão da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Prazo: 05 dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA - DF, 22 de agosto de 201

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 não se deve vislumbrar ofensa a perpetuatio quando é o próprio autor quem, percebendo o equívoco, requer o declínio para juízo competente, antes mesmo da citação do réu. Tal situação não gera tumulto, mas, pelo contrário, evita-o, pois previne eventual discussão sobre incompetência. Imperioso atentar que o novo Código de Processo Civil trouxe à baila diversos princípios, como a razoável