Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital Regional João Penido, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1076 de 19/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 03 de 06/02/15, publicada no D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13158563 6025480 12522785 8432007 12224234 11050028 11895950 10828960 13211081 10040111 11850484 10542587 10650257 13260906 8097321 9389347 7487127 9766734 10971042 12225256 6460232 4538948 12606091 11301322 13982962 9821224 5726427 5981212 5992714 6391007 13059282 6128771 13572193 9725458 3742582 11018595 10187508 11300977 11143302 9775982 10144939 11718848 5978580 10114353 11057601 13247374 6998124 14722722 11207636 11547338 3689205 9830845 10983096 12541181

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10983047 11267432 09597923 05318951 11314143 10631067 10447993 11921566 11185196 09722646 11330131 12271938 10561587 06160741 13222856 08760514 03540549 12353561 02634046 03529377 09623646 09341645 10061380 03805553 09317629 03334026 06157523 05490230 10521730 03357886 11122298 12222865 06664403 10768489 11561172 10153906 12189478 11166410 12551859 12833414 10654168 08009557 10451565 10478170 10748168 105845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se segue: Art. 2º A Parte 1 do Anexo IX do RICMS fica acrescida do Capítulo LXXX, com a redação que DECRETO NE Nº 546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. “Capítulo LXXX Do Tratamento Tributário nas Remessas Interestaduais de Álcool para Outros FINS Art. 594. O estabelecimento comercial ou industrial localizado neste Estado que promover remessa interestadual de álcool para outros fins com destino aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5235908 8439580 8808578 8940504 10149961 10480028 12876827 8965618 2702413 10834091 8862492 8924029 9814815 11326402 8489007 3687464 11788965 12036091 12394250 14295778 11212271 11972825 3390374 8032419 3243037 8840480 9743501 10439248 9506494 8999419 9368838 11135043 10758779 11154325 10108371 13511126 10656114 9481151 3522331 8838013 11085222 6218218 13297965 12333324 14103998 12538476 14289128 11710852 3459443 900068

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Sidney Dos Santos Pereira OPL-8848 AA05334899 501-00 Sidney Mendes Da Rocha GUL-8448 0001363639 692-00 Silvana Mendonca Reis GPE-3930 AA03121727 736-62 Silvio Albino De Castro BKT-3450 0001246772 692-00 Silvio Borges Batista 127,69 HHE-1934 AA04692472 561-43 Silvio Braganca 191,54 MMX-8982 AA04054165 659-92 Simone Bamba Madureira HEA-8181 AA05004993 518-51 Simone Cheles 127,69 GPA-7684 0001343239 692-00 Simone Costa Da Silva HCV-31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Adicional Trintenário 11/06/2009 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: a contar de 22/05/2009; Leia-se: a contar de 12/01/2010; 26 1297481 - 1 SRE de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Adicional Trintenário 11/06/2009 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: a contar de 22/05/2009; Leia-se: a contar de 12/01/2010; 26 1297481 - 1 SRE de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Quinquenio, a partir de 16/04/200, leia-se: referente ao 2º Quinquenio, a partir de 30/05/2005: MaSP 361524-6, Sheiler Cristina Ferreira, PEB 3P, Adm 01, Ato 19/10, publicado em 25/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquenio, a partir de 19/04/2010, leia-se: referente ao 3º Quinquenio, a partir de 29/05/2010; MaSP 361524-6, Sheiler Cristina Ferreira, PEB 3P, Adm 01, Ato 28/15, publicado em 26/11/