Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB: 96258/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 830 ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB: 163093/MG) FERNANDO MAXIMO NETO(OAB: 96258/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - SONIA DE JESUS GOUVEIA Intimado(s)/Citado(s): - ROSILENE MEDEIROS DE ABREU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER J

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010858-89.2021.5.03.0020 AUTOR SONIA DE JESUS GOUVEIA ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB: 96258/MG) ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB: 163093/MG) ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/MG) AUTOR ROSEMAR APARECIDA DUTRA ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB: 96258/MG) ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB: 163093/MG) ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/M

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Fica dispensada a intimação da União(INSS), já que o valor das 5478 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA contribuições previdenciárias, conforme cálculos homologados, é inferior ao teto de R$20.000,00 (vinte mil reais) estabelecido na Portaria nº 582/13, publicada em 11/12/2013, do Ministério da PODER JUDICIÁRIO Fazenda, nos termos da Portaria PGF nº 839/13,

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2579 Custas pelo reclamante no valor de R$253,77, calculadas sobre o HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS valor atribuído à causa, R$12.688,52, isento. Ação ajuizada após o advento da vigência da Lei 13.647/2017, Intimem-se as partes. devidos, pois, os honorários advocatícios. Nada mais. Deverá ser observado o disposto no artigo 791-A, caput, da CLT: "Ao advogado, ainda qu

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 3567 INTIMAÇÃO Thales Bittencout de Barcelos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06fb83b Aguarde-se a conclusão do laudo. proferido nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 09 de maio de 2022. Vistos. DANIEL GOMIDE SOUZA Objetivando a efetividade da execução, defiro a dilação de prazo Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho requerida pela reclamada para qu

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU 3568 Intime-se a reclamante para manifestar-se acerca do veículo indicado à penhora pela reclamada (ID. 84796eb), pelo prazo de 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 09 de maio de 2022. - ROSEMAR APARECIDA DUTRA - ROSILENE MEDEIROS DE ABREU - SONIA DE JESUS GOUVEIA DANIEL GOMID

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NATAN SANTOS ANDRADE(OAB: 163093/MG) LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - ROSEMAR APARECIDA DUTRA - ROSILENE MEDEIROS DE ABREU - SONIA DE JESUS GOUVEIA Processo Nº AP-0010893-60.2018.5.03.0018 Complemento Processo Eletr�

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 829 posicionada acima das áreas referidas e, nesta hipótese, são bem pelo E.STF do Tema 1.046 da Repercussão Geral, "são prováveis os riscos à saúde (maior que 0,86 m/s²). constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações recurs

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA(OAB: 205028/MG) LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) ANDERSON APARECIDO CRUZ HUMBERTO TORRES DUARTE(OAB: 83199/MG) CEZER LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 113279-A/MG) VALE S.A. DENILO FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195759-7 0188423-9 0195567-5 0205311-0 0191265-8 0206410-3 0201853-5 0207992-5 0204124-3 0194252-2 0189275-4 0191688-2 0209194-1 0188130-2 0183016-3 0211308-2 0209409-6 0185634-0 0185802-5 0181580-6 0203978-8 0211690-1 0207910-0 0193022-2 0196416-0 0206017-5 0201987-6 0197658-3 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA LOPES LILIANA DO CARMO REIS BAGETTI ELAINE BATISTA FONSECA DE SOUZA COUTO ALINE FERNANDES SOARES NELMA MARIA DA COSTA NEISSE MARIA ALVES DE AMORIM