Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1073713-8 Norma Suely Barbosa 0272284-1 Norma Suely Gomes 1004506-0 Norton Fontes Frois 0338254-6 Nubia Cristina P Goncalves Junqueira 0382268-1 Nubia Guilhermina Diniz Camargos Kubitsc 0062477-5 Nylce Siqueira De Oliveira Richa 0429782-6 Ocilda Lopes Da Silva 0361375-9 Odair Ferreira Vilela 0320174-6 Odelina Vieira Porto 0326193-0 Odete Antunes Silva 0592472-5 Odete Dos Santos 0291198-0 Odete Maria Costa Santana 0081164-6 Odette Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Neves – MaSP 824.395-8 – Mariangela Lacerda de Araújo, a partir de 01/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 58/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 51/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 61.511-2 – M.C.M.F.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deusay Nunes Vassalo, MASP 585.275-1, CPF 535.875.966-20,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 24/01/88, leia-se: 1° e 2° biênios a partir de 04/11/88 (data do exercício); - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 299.765-8 – Maria Luzia dos Santos Villela, PEB1B, admissão 2, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 15/11 publicado em 17/05/11, onde se lê: 5° e 6° biênios a partir de 03/10/07 (data do exercício), leia-se: 5° biênio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deusay Nunes Vassalo, MASP 585.275-1, CPF 535.875.966-20,