Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3258 seria possível se o veículo estivesse parado no sentido da via ou parado no canteiro central para realizar a conversão, pois no último caso a colisão seria na parte posterior do veículo, considerando que a frente já estava no espaço do canteiro ou sobre a outra via.O nexo de causalidade restou demonstr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1194 à parte agravada da decisão, e, ao final, seja o recurso conhecido e provido, reformando em definitivo a decisão, ora agravada. É o relatório. Cuida-se de Agravo de Instrumento pretendendo parcial reforma de decisão que além de antecipar os efeitos da tutela, com imposição de multa diária no caso de descumprimento, como ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 730 Juliana Soares Santos e outro - 1- Fls. 78/80: a resposta escrita apresentada pela acusada não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Destarte, recebida a denúncia, designo, para audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 575 pedra quebrava o painel do carro para pegar o som. Chegou a segurá-lo, mas MAICON conseguiu fugir. Então, disse ter saído com o carro e encontrado o acusado, que se recusou a devolver o bem, afirmando que não havia feito nada. Ela então, foi imediatamente a Delegacia e informou o ocorrido. Os policiais o enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 778 - Certidão de fls. 65: renove-se a intimação do advogado indicado pelo réu para confirmar que é defensor do mesmo, bem como para apresentar a resposta escrita no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo será presumido que ele não é defensor do réu. Nesse caso a Defensoria Pública deverá atuar em defesa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 601 a aquisição do bem, um recibo que fosse. Em outras palavras, sempre soube que o veículo tinha, no mínimo, origem duvidosa e, na companhia de Ramon, com a plena ciência deste, a conduziam em proveito próprio. Por isso, ambos, em concurso material, também merecem ser condenados. Passo à dosimetria da pena.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1