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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 964 autor, por entender que ele teria freado bruscamente o automóvel para adentrar na via secundária, impossibilitando o requerido de frear a moto e evitar a colisão. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos para desenvolvimento válido e re
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 455 2224453-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018333-13.2019.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 785 MATHILDE SHULZE GIUNCHETTI X BANCO BRADESCO S/A - Regularizados os autos, subam ao E. Colégio Recursal de Guaratinguetá, com as homenagens deste Juizo. Lor.d.s. - ADV MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS OAB/ SP 190732 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 323.01.2010.000935-8/000000-000
TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONTRIBUIÇÕES AO PIS E COFINS – INCIDÊNCIA NA PRÓPRIA BASE – RE 574.706 – HIPÓTESE DISTINTA. 1. A declaração da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS não se aplica automaticamente a todos tributos da cadeia produtiva. 2. O STF declarou a inconstitucionalidade da inclusão de imposto na base de cálculo das contribuições. A hipótese dos autos é diversa, porque se questiona a incidência das con
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 923 323.01.2009.005671-7/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FABIANA DE PAULA REIS X FABIANO ALVES DE CARVALLHO - Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 10 de Março de 2010, às 15:45 horas - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/SP 136396 323.01.2009.005739-
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1237 Central Cível; 34ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1062823-23.2019.8.26.0100; Serviços Profissionais; Apelante: Italcabos Ltda; Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP); Apelado: Bicudo Matos e Moraes Sociedade de Advogados; Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP); Advogado: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP);
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 842 323.01.2010.000545-3/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FABRICIO CHRISTINO RAMOS EPP X ELIANA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA - Sentença nº 1309/2010 registrada em 30/06/2010 no livro nº 153 às Fls. 58: Intimado o Reclamante a fornecer o atual endereço da
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1165 em liquidação, por mero cálculo, considerando-se os parâmetros fixados e os valores constantes nos documentos que instruem a inicial. Sobre esse valor (principal e juros contratuais), será aplicada correção monetária pelos índices da tabela prática do E. TJSP desde o mês em que se tornou devida a dife
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2754 126.504 Marileia Aparecida De Sousa Romeiro Mathias OAB Nº 190.732. 40- nº 09.008291-2/ 518 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. Nº 2258/09 Jecivel Lorena). Juiz Relator: Dr.Luiz Antonio Alves Torrano - RECORRENTE(S): Banco Nossa Caixa S/A RECORRIDO: Maria José Camargo Da Silva.
MONITÓRIA (40) Nº 5016634-04.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 RÉU: LUCENA & SANTOS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME, ED CARLOS RODRIGUES AMARAL DOS SANTOS, INGRID DOS SANTOS GRASSI Advogados do(a) RÉU: MARILEIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS - SP190732, ALESSANDRO SALES NERI - SP203851 Advogados do(a) RÉU: MARILEIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS - SP190732, ALESSANDRO SALES NERI