58 Resultados encontrados sousa soares masp - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima de Arantes PEB-I-O, (Cargo 2), por 09 mês(es), referente ao 4°, 5° e 6° quinquênios de exercício a partir de 15/0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA BEATRIZ FARIA DE ABREU, MASP 1198538-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101777 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, al
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019 Tendo em vista a Decisão do Mandato de Segurança deferido pela Juíza da 2ª Vara Civil da Comarca de Ouro Preto em 08/05/2019, referente ao Processo nº 5000531-75.2019.8.13.0461, LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por ter sido nomeada para provimento de cargo efetivo, a servidora a seguir: MaSP.-DV 1478348-4 Nome do Servidor Adm. Conteúdo LETICIA DE CASTRO G
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019 Tendo em vista a Decisão do Mandato de Segurança deferido pela Juíza da 2ª Vara Civil da Comarca de Ouro Preto em 08/05/2019, referente ao Processo nº 5000531-75.2019.8.13.0461, LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por ter sido nomeada para provimento de cargo efetivo, a servidora a seguir: MaSP.-DV 1478348-4 Nome do Servidor Adm. Conteúdo LETICIA DE CASTRO G
18 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIA CRISTIANE MOREIRA DA COSTA E SILVA, MASP 1475797-5, para a função gratificada FGD-2 SA1101059 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E.INTENDENTE CÂMARA, MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães Ruggeri, PEB1B/3º Cargo, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018, com aproveitamento de tempo no(a)PEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado ; dos quais não usufruiu o saldo. FÉRIAS - PRÊMIO / AFASTAMENTO -
28 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 26/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1124016-5, Carla Francielle Rocha Martins, PEB1BMatématica, adm.04, a partir de 25/11/2021; MONTES CLAROS, E.E.Professora Elizabete Pereira So
26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu
26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu