Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 31/2018 Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V H, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 13/2013 publicado em 03/07/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2008. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itanhandu Itanhandu Jesuânia Jesuânia Liberdade Liberdade Olímpio Noronha Passa Quatro Passa Quatro Passa Vinte Passa Vinte Pouso Alto Pouso Alto Pouso Alto São Lourenço São Sebastião do Rio Verde São Sebastião do Rio Verde São Thomé das Letras São Thomé das Letras São T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.473-4, Nilcea Alice Barbosa Silva, ATB4J, 1º cargo, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses. no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/02/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Ramos Goecking, MASP 300.665-7, CPF 200.388.016-04, ocupante do cargo de Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo a partir de 01/01/1986, com vigência a contar de 05/10/1988 (data da estabilidade), 2º biênio a partir de 25/08/1987, com vigência contar de 05/10/1988 (data da estabilidade), 3º biênio a partir de 07/09/1989 e 4º biênio a partir de 15/02/1992. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.473-6, Regina de Urbano Resende, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 13/90,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo Lucas Pereira da Silva – PEB – 1 - Santa Vitoria - 15 - 19/05/2014 A 02/06/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 10005486 Cilene de Fatima Dias Martins – PEB – 2 - Monte Carmelo - 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 40ª SRE - Uberlandia, 06920631 Isleide Maria Borges – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - , 08821373 Marta Eleuza dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 11366366 Welizangela Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05277710 Angelica Reis de Carvalho – PEB – 2 - Barbacena 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05320346 Silvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro – PEB – 1 - Ibertioga - 7 - 22/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05320346 Silvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro – PEB – 2 - Ibertioga - 7 - 22/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08025553 Elizanete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Barbacena - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08642225 Nival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12383352 Anderson Stojan Costa – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 27/03/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr