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1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 1377 ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO DESTINATÁRIO: STEFANE GOMES DE SOUZA SANTOS Despacho Processo Nº RTSum-0011908-27.2015.5.03.0032 AUTOR JOSUE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO glauber rodrigues frois(OAB: 134892/MG) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) RÉU ALVES E OLIVEIRA SERVICOS EXPRESSOS E CONSTRUCOES LTDA - ME AD
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. 795 Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Consta do acórdão (Id 14842f2): Decisão Todavia, no que concerne ao adicional de hora de repouso de alimentação AHRA), previsto no capítulo "Das Vantagens" (cláusula 15ª, ID 1664860 - Pág. 5), o mesmo não encontra previsão le
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4388 ADVOGADO MONICA GERALDA LOPES BOREM(OAB: 49699/MG) CONDOR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) observância do Provimento 04/2000/TRT/MG e da IN/RFB 1500/14 (IR), no prazo de 10 dias. RÉU Nos 08 dias subsequentes, independentemente de nova intimação, ADVOGADO deverão as partes impugnar os cálculos porventura apresentados, na form
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : LRA ADV MENOR : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, APLICADO ANALOGICAMENTE, AO PASSO QUE HOMOLOGO O PEDIDO DE A RQUIVAMENTO FORMULADO PELO PARQUET,
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3433 ADVOGADO Vistos. Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 141184/MG) Intimado(s)/Citado(s): Ante o que ficou consignado na Ata de Audiência (ID d7c872f, "Não comprovada a notificação do(a) reclamado(a) e considerada a - MARIA DINALVA PEREIRA SILVA - WAL MART BRASIL LTDA determinação da Administração do Tribunal, através da Portaria Conjunta GP/GCR 323, de 05/0
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 147 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES - CARACTERIZAÇÃO. A PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES função exercida pelo empregado pode compreender um conjunto de tarefas e atribuições. Para configuração do desvio ou acúmulo de 0011473-07.2015.5.03.0112 - RO função, as tarefas acumuladas devem ser incompatíveis com aquela para
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE Jales Valadão Cardoso NEUZA MARIA DE JESUS ZEFIRINO GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG) BRUNA RAFAELA ANDRADE SENRA(OAB: 136138/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) LEONAR
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 113 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, Intimação em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição
1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 1302 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Nada mais. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Contagem Paulo Emílio Vilhena da Silva Juiz do Trabalho DESTINATÁRIO: CARLOS DOS SANTOS VENTURA GILMAR JUSTINO RIBEIRO CONTAGEM, 11 de Março de 2016 PROCESSO: 0012112-71.2015.5.03.0032 PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA Juiz Titular de
1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho: 684 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL "Face ao remanejamento da pauta, determino o adiamento da JUSTIÇA DO TRABALHO audiência, designando a nova data: 21/08/2014, às 08:50 horas. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimem-se as partes (cientes das cominações legais em caso de 1ª Vara do Trabalho de Betim ausência) e os pro