Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 RESOLUÇÃO Nº 551 DE 11/09/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 257/2017-CEE/PA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BANDEIRANTE E SUAS ESCOLAS ANEXAS - NOVO REPARTIMENTO/PA. RESOLUÇÃO Nº 552 DE 13/09/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 258/2017-CEE/PA- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O MUNDO DA CRIANÇA E SUAS ESCOLAS ANEXAS - NOVO REPARTIMENTO/PA. RESOLUÇÃO Nº 553

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 RESOLUÇÃO Nº 162 DE 28/02/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 440/2015-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR ABELARDO LEÃO E SUAS ESCOLAS ANEXAS – LIMOEIRO DO AJURU/PA. RESOLUÇÃO Nº 163 DE 27/03/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS (À DISTÂNCIA) - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO – CEPA – CAPANE

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 007/2017-CEL/NLIC/SEDUC Processo nº 108.9327/2017-SIIG A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, decide, bem como, comunica aos interessados que permanece considerada HABILITADA a empresa LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Permanecendo, do mesmo modo, a empresa SERVE OBRAS E ENGEN

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 33651 RESOLUÇÃO Nº 304 DE 03/05/2018 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - NOVA ESCOLA SHALOM - MÃE DO RIO/PA. RESOLUÇÃO Nº 305 DE 02/06/2018 EMENTA: DEFERE O RECURSO, CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 496/2015 CEE/PA - CENTRO DE APRENDIZAGEM PEDAGÓGICA O MUNDO DO KLI KLI - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 306 DE 02/06/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  73 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 600 DE 20/09/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 13 DE MAIO, E SUAS ESCOLAS ANEXAS-ACARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 601 DE 20/09/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO,

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  77 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 257 DE 23/05/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 245/2012 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS ITAITUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 258 DE 24/05/2018 EMENTA: PRORROGAM–SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 243/2015 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DA CONSOLAÇÃO DE MENDONÇA CERQUEIRA - ITAITUBA/PA. RESOL

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 RESOLUÇÃO Nº 301 DE 07/06/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – PROTEN CURSOS TÉCNICOS - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA. RESOLUÇÃO Nº 302 DE 07/06/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – PROTEN CURSOS TÉCNICOS - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA. RESOLUÇÃO Nº 303 DE 0

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  59 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 EMENTA DE RESOLUÇÕES – CEE/PA RESOLUÇÃO Nº 288 DE 10/08/2017 EMENTA: TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MONTESSORIANA DO PARÁ S/S LTDA-EPP CNPJ Nº 05.440.400/001-31 PARA CENTRO EDUCAÇÃO MONTESSORIANA DO PARÁ EF2 EIRELI, CNPJ Nº 24.073.861/001-68 – CEMP, BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 375 DE 08/08/2017 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO E AUTO

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 RESOLUÇÃO Nº 574 DE 19/10/2017 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E SUA ESCOLA ANEXA – GURUPÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 586 DE 19/10/2017 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉ

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 33651 ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUC ERRATA DA PORTARIA Nº 12/2018 SAGEP/SEDUC, de 25 de Maio de 2018 publicada no DOE Nº 33628 de 30/05/18. WALDEIR PIRES BORGES Onde se lê: “ WALDER” Leia-se: “WALDEIR” REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 04 DE JULHO DE 2018. DAYSE ANA BATISTA SANTOS Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Protocolo: 334418 Acordo de Cooperação: 192/2018-SEDUC Objeto do Acordo: Proporcionar aos