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Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2451 cumprimento da sentença, fls.3/5, lembrando que na referida sentença foi fixada multa diária por descumprimento. Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO SOUSA (OAB 7914/RN), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3948 de 10 dias, bem como a cientificação da Procuradoria para que, querendo, ingresse no feito, nos termos da decisão de fls. 51. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FALCÃO RIBEIRO FERREIRA (OAB 148031/RJ) Processo 1047976-03.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - Vanaldo Cardoso da Silva Transpor
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3461 diferença apurada em razão da aplicação da URV, mantendo-se exclusivamente o valor referente aos honorários de sucumbência no importe de R$ 1.053,83.Considerando a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das despesas processuais, bem como a exequente ao pagamento de
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2729 LEF). Ocorre que não houve penhora no processo principal e, tampouco, oferecimento de bens à penhora naqueles autos. Sendo assim, o indeferimento da petição inicial, com a consequente rejeição liminar dos embargos é medida que se impõe. No mais, observo que as matérias ventiladas por meio destes embargo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1292 (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/ SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP) Processo 1018873-67.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3764 Processo 1020723-76.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vilmar Cavalcante de Oliveira - - Walmir João de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Tendo a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar s
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 253 - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 09 de setembro de 2022. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/ SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 EP-2062/11 - fl(s). 68 Processo: 0015127-43.2005.8.26.0053 - 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Comarca : SÃO PAULO Autor(es): GILENE ROSA DA SILVA Adv(s). Dr(s).: HERTZ JACINTO COSTA Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: WAGNER MONTIN EP-3682/11 - fl(s). 56 Processo: 0126351-15.2007.8.26.0053 - 2ª VARA DE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 354 34.2005.8.26.0506) (5580/2005-001) - Outros Incidentes não Especificados - Evaldo Sebastiao Lucas - Sentença de fls. 09:Vistos.1 - Tendo em vista a desistência da ação, foi julgada extinta a execução fiscal, nos moldes do artigo 485. VIII do Novo código de Processo Civil.2 - Destarte, embora intimada a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3122 PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurad