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sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (UTM), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, terminal de minério e correias transportadoras - Nova Lima, Rio Acima e Itabirito/MG - PA/Nº 00237/1994/077/2005 DNPM nº 3962/1950 - Clas
14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio
quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº 2.716, 31 de outubrode 2018. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 1.659, de 27 de julho de 2012. OSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,e oDiretor Geral do In
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, ref
Minas Gerais Diário do Executivo 1371 1370001 1371343 1371 1370001 1371345 1371 1370001 1371347 1371 1370001 1371348 1371 1370001 1371349 1371 1370001 1371352 1371 1370001 1371353 1371 1370001 1371355 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1370001 1370004 1370004 1370004 1370004 1370004 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370012 1370012 1370012 1370012 1370013 1370013 1371999 1371077 1371194
quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Geraldo Moreira de Oliveira Luiz Carlos de Souza Américo Lúcio Tavares Fabiano da Silva Pinto Geraldo Gomes de Lima Hugo Alves da Costa Antonio Morais Rosa Lesedir Gomes da Silva João Francisco Peres Neto LG Madeiras ltda. Paulo César Lima Satolo Rivair de Souza Rivair de Souza Rivair de Souza Eustáquio Resende José Soares de Souza Reinaldo Oliveira Ávila Oséias Valadares Brandão Edileia Agui
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patrocínio. 6.4 Natalina Correa Machado Silva/Fazenda Montevidéu - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Presi