Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 461 - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Ana Carolina Panizza Damato Lorenz de Souza (OAB: 226076/SP) Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2082860-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 1034 (OAB 155525/SP), CONDORCET PEREIRA DE REZENDE (OAB 106457/SP), LOURICE DE SOUZA (OAB 59072/SP), AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP), LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (OAB 50159/RJ), MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO (OAB 113437/SP) Processo 0611980-52.2008.8.26.0053 (053.08.611980-2) - Procedimento Ordinário - Creuza Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 886 Processo 0130396-62.2007.8.26.0053 (053.07.130396-3) - Procedimento Ordinário - Municipalidade de São Paulo - Fabio André Gália e outros - Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação interpostos por Fabio André Gália e Akanta Comercial Importadora e Exportadora Ltda. (fls. 294/302) e por Municipal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1114 Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cleia Maria de Souza - - Paulo Roberto dos Santos - - Eugenia Dezoppa Sobral - - Jacqueline Alves da Silva - - Sidneya Gomes Miranda - - Glaucia Campos Marques - Processo 614/04 Vistos. A Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo opôs Emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 887 Nader - - Maria Aparecida Ottoboni - - Ivana Riva - - José Mauricio de Carvalho - - Maria Aparecida dos Santos Cunha - Marilene Silva Guerrero - - Beatriz Maria Monegato - - Maria Lucia Moretti de Miranda - - Luzia Moreira da Silva - - Neuza Dela Vechia Nader - - Luiz Alberto Salvadori - - Deise Raquel Bagaglia Garbello

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Comitê Extraordinário COVID-19 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Pelo Conselho Penitenciário Estadual dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, MASP 1332856-2, do cargo de provimento em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE nº 4.591, de 03 de julho de 2021. Onde se lê: Anexo I - Cronograma Etapa Data de Início Data Final Publicação do Catálogo de Cursos 02/08/2021 03/08/2021 Campanha junto às comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.601, DE 13 DE JULHO DE 2021. Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2022 Torna sem efeito Ato nº 31/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda, cargo PEB I C, admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.