Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “CAPITÃO EGÍDIO LIMA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021, às 10:00 horas, processo licitatório nº 19/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Vieira Marques realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A CAIXA ESCOLAR SINVAL RODRIGUES COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 as 10:00hs. Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do QESE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SINVAL RODRIGUES COELHO, localizada na Rua Nizio Peçanha, nº 1100 – BAIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2022 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles 7994- MaSP 1385420-3, Ana Paula Nunes de Oliveira Caputo, PEBIB, cargo 02, a partir de 02/05/2022; MaSP 1357135-1, Hellen Diana Botelho Carmo Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

miNas Gerais terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 39 diário do executivo SrE CoNSELHEIro LAFAIETE ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS rECurSoS ESTADuAIS . A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021, às10:30, Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade convite , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estaduais . os interessados poderão obter in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SRE -VARGINHA - Nº. 01/2022 De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 1/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: CURSO TÉCNICO DE ENFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 83 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÌCIOS – ESTADUAL A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/05/2022, ás 12:30 horas Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios de Alimentação Escolar. Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022. ALTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo IX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo Departamento de Contratos e Licitações Carlyle dos Passos Chefia imediata Laia Membro indicado pelo Neoli Francisca servidor avaliado Batista Josiane Antônia T. Membro Suplente Damacena X. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo Departamento de Contabilidade e Finanças Chefia imediata Edilson Novaes Membro indicado pelo Ilza Maria Quirino de servidor avaliado Souza V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened