Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro do convênio nº 0398492-56/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$491.277,08 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e sete reais e oito centavos); IX – do saldo financeiro do convênio nº 0398483-44/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro do convênio nº 0398492-56/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$491.277,08 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e sete reais e oito centavos); IX – do saldo financeiro do convênio nº 0398483-44/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Art. 2º A Comissão de Seleção do Chamamento Público será composta por: RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017. Altera a Resolução SESP nº 19 de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GIANI VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, da Diretoria Central de Suporte Técnico-Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Araguari Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Cascalho Rico-MG. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação: 09/10/2015. Esly Winder Ribas R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 795323/2013, firmado em 30 de dezembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e o Ministério da Justiça, no valor de R$242.262,50 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 770339, firmado em 29 de junho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: MASP 1186197-8, ANDREIA DE LIMA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PREISIO DE ALFENAS. Belo Horizonte, 22de Maio de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional 22 964571 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1249023-1 DORCAS ALVES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, a contar de 03/04/2017. MASP 1445042-3 GABRIEL CARLOS DE PAIVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/04/2017. MASP 1214050-5 GRACY KELLY MONTEIRO JANUARIO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA ALVES DE ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100863, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE COTTA, MASP 877334-3, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS