Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3211 Constitucionalidade nº 43 , uma vez encerrado o julgamento, providencie-se de imediato as comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento das penas, expedindo-se, se o caso, o(s) competente(s) mandado (s) de prisão. V. U. - Advs: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1478 Rocha - Agravante: Thairo Humberto Possetti Prates - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 261 - 7003011-68.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 581 Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004249-25.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004249-25.2016.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 669 7008120-26.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7008120-26.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Talita Roberta Prado; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2208 formulada contra DAVID CARLOS LUIZ DAS NEVES e RAFAEL JACKSON ANTÔNIO, determinando o regular prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) - Veronica Nadim Jardim (OAB: 328824/SP) (Defensor Dativo) - - 5º Andar Nº 3000770-24.2013.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2889 (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7000444-30.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Celso Juliani Euclides - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - ACOLHERAM A PRELIMINAR suscitada para reconhecer a nulidade do processo a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2011 uma vez que ela é feita com base nos parâmetros estabelecidos pelo artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, a saber, grau de zelo, lugar da prestação dos serviços, trabalho realizado, dentre outros, não guardando qualquer relação direta com o crédito final apurado pelo(a/s) autor(a/es). E, no caso em exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1673 61 - 7001803-69.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Alexandro Silva Freire - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 263 v) 62 - 7002023-13.2017.8.26.0482 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1662 LAURO PEDRO SOUZA DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 269 - 7000309-95.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Eduardo Abdalla Agravante: Bruno Francisconi Silva Gomes - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 585 DOZZO BRITTO, alegando, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do respeitável Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santo Amaro/sp, pois a ação penal é nula. Relatam os Impetrantes que o paciente vê-se processado pela suposta prática do delito previsto no artigo 129, pa