Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00341 Processo: 0022150-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASSIARA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: NATURA COSMETICOS S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias requerer o que entender de direito. 00342 Processo: 0022463-55.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DANIELE DA SILVA ALVES ADV

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00327 Processo: 0007847-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL 00328 Processo: 0010866-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA DANTAS GAUDENCIO ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEI

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00046 Processo: 0001395-46.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 14 00120 Processo: 0000859-76.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAMS DA SILVA LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0001052-81.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO FERREIRAAto Ordin

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 00082 Processo: 0001614-90.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON LIMA DOS SANTOSVITIMA: PAULO JUNIOR PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00083 Processo: 0001649-50.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 DISPONIBILIZADO NO DIAANTERIOR A SUA REALIZACAO PARA O TELEFONE (WHATSAPP)OU EMAIL INFORMADO 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00068 Processo: 0001438-80.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELA FONSECA LIMAREU: DANIEL MONTEIRO DA SILVAREU: ALECSANDRO DE

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002525-74.2013.815.0011. ORIGEM: Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Tanildo de Azevedo Maciel. ADVOGADO: Felix Araujo Filho. APELADO: Rafael Rodrigues de Lima. ADVOGADO: Jose de Olivei

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002131-96.2015.815.0981. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministério Público. APELADO: Vanessa de Souza Lopes. ADVOGADO: Humberto Albino de Morais (oab/pb 3.559). APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 42 DO a indicação do(a) Sr(a). Achilles Garibaldi Eloy de Souza Segundo, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial 9º Ofício de Notas da Capital – Cartório Garibaldi, nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). Achilles Garibaldi Eloy de Souza Segundo, para exerce