Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JUDICIAL) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ KIPPER AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000125 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049362-38.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: PO DO PANO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO: ARLEI VITORIO ROGENSKI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000126 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050174-80.2017.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: COSTA SUL PESCADOS

Publicações Judiciais II ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 AC 1821749 0005592-96.2010.4.03.6000 000559296201040 MS RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR TANISE CUNEGATTI ZAMBONI ANA PAULA IUNG DE LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00036 ApelRe 1821148 0001086-20.2010.4.03.6116 000108620201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR ORLANDO MANZONI EDNEI FERNANDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5103 584 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JEANE DE SOUZA BARBOZA XIMENES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLY DE MEDEIROS FLEITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2023 Processo 0800641-67.2022.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Reqte: A.A.L. e outro ADV: DEBORAH MACIEL

Publicações Judiciais ● 20/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU : VALMIR MUELLER ADVOGADO : ELOI JOSE PEREIRA DA SILVA : VANISE INES MENTGES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do disposto no artigo 179, caput c/c parágrafo único da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal na 4ª Região, promovo a cobrança dos autos retirados em carga pelo ora intimando, o qual deverá devolvê-lo em Secretaria no prazo máximo de 24 (v

Publicações Judiciais ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. 00009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0010581-90.2008.404.7002/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS SUL AMERICA : LTDA/ : Edilson Jair Casagrande RECDO ADVOGADO DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00010 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.71.07.001043-5/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da

Publicações Judiciais ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES : ROSA CAROLINA WOCHTER TANNENHAUES EXECUTADO : LENIR JAHNES FINGER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se o devedor, por seu advogado, para que efetue, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo credor (CPC, art. 475-B).2. Após, voltem conclusos." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.71.15.000945-0/RS EXEQÜENTE EXEQÜENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : EXPRESSO PORTO L

Publicações Judiciais ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000043-31.2010.404.7115/RS EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : RENATO MOREIRA DORNELES EXECUTADO : ANDREA REGINA GRANICH : IRACEMA GRANICH NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Abro vista às partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 805 Processo 0000132-36.2018.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos Réu: Valdir Vitorassi ADV: ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE (OAB 12631B/MS) Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 192-195: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA presente a ação penal, sem resolução de mérito, ante a ausência de justa

Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARCOS ROGERIO DIAS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Expeça-se ofício à Delegacia Regional da Receita Federal (Santo Ângelo), solicitando que seja enviado a este Juízo, cópia das declarações de bens e direitos constantes nas últimas duas declarações de ajuste anual do(s) Executado(s).2. Intime-se a CEF para que efetue o pagamento de DARF referente ao valor cobrado pela Receita Federal para o fornecimento de cópias das declaraçõe

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo contribuinte contra decisão que não admitiu seu recurso especial. O acórdão que julgou apelação decidiu, entre outros pontos, que incide IRRF sobre os valores referentes aos serviços que os cooperados prestam a terceiros por intermédio da cooperativa, na forma do art. 45 da Lei n.º 8.541/1992. Os embargos de declaração foram rejeitados. Em seu recurso excepcional, o recorrente alega ofensa ao art. 45 da Lei n.º 8.541/1992, porque os v