Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001099-18.2016.4.03.6113 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: W. J. P. PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO - SP231981-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 76190523, fls.03/23) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso III, do C

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Id 145522419 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 45 dias, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Findo o prazo, venham os autos à conclusão para julgamento, na forma do artigo 313, §§4º e 5º. Anote-se no sistema de andamento processual. Publique-se. Intimem-se AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029691-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4406 Vistos. I- Fls. 712/714: considerando o recolhimento da pertinente taxa, defiro o pedido de pesquisa formulado às fls. 705/707, acerca da existência de declarações de bens e rendimentos em nome dos devedores Calçados Camponês Ltda (CNPJ/MF 00.521.951/0001-06), Mosair Diniz da Silva (CPF/MF 250.605.698-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3386 sobre o valor das prestações não pagas. V- Não havendo pagamento, determino ao Oficial de Justiça que proceda a penhora e avaliação de bens, com as intimações de praxe. VI- Desde já, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, que serão reduzidos pela metade no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2792 - ADV: WAGNER ARTIAGA (OAB 86731/SP), TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP), CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP), GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP) Processo 0003566-58.2017.8.26.0196 (processo principal 0026600-04.2013.8.26.0196) - Habil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1170 Luiza Mara Belo (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Apelado: Caixa Seguradora S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 REQDO : Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019537-71.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO : 131837/SP - Angelica Consuelo Peroni REQDA : MARIA DOLORES FERREIRA MOLINA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 99687 AGREXT - SP Origem... : 2001.61.13.000372-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : BRUNO TAKAHASHI Agrdo.... : MARCIA CRISTINA MARTINS Advogado : TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0008902-10.2006.403.0000 (2006.03.00.008902-3) Classe .. : 99702 AGRESP - SP Origem... : 2001.61.13.000193-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RONA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 99687 AGREXT - SP Origem... : 2001.61.13.000372-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : BRUNO TAKAHASHI Agrdo.... : MARCIA CRISTINA MARTINS Advogado : TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0008902-10.2006.403.0000 (2006.03.00.008902-3) Classe .. : 99702 AGRESP - SP Origem... : 2001.61.13.000193-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO : 131837/SP - Angelica Consuelo Peroni REQDA : MARIA DOLORES FERREIRA MOLINA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019542-93.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RAUL ANTONIO RAMOS ADVOGADO : 2788