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Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4416 Processo 1000127-92.2022.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S. - C.C.P.S. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de dir
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3219 dez por cento (CPC, art. 523 § 1º), devendo ser intimado a parte credora para indicar bens aptos à penhora. 3. Após o decurso de prazo para pagamento do débito (item 2), inicia-se o prazo para a parte executada oferecer impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. 4. Desde já ficam as partes cientifica
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3235 Processo 1018025-09.2021.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Face ao que constou da manifestação da parte autora à fl. 67, que homologo como desistência da ação, JULGO EXTINTO o feito, art. 485, VIII do CPC, partes supra indicadas. Quanto a
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4163 ADVOGADO : 185135/SP - Pérsio Augusto da Silva VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500850-97.2021.8.26.0210 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2279314/2021 - GUAIRA AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : A APURAR VARA: 1ª VARA GUARÁ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FOR
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3302 BACENJUD, INFOJUD e SIEL na tentativa de localização do paradeiro da parte requerida, independentemente do pagamento de taxa por serem os requerentes beneficiários da assistência judiciária gratuita. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS a fim de obter informações sobre os seus dados no CNIS. Localizados novo
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12420 cadastro do polo passivo para constar ACUCAR E ALCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA LTDA, CNPJ: 8. Ante a modalidade da audiência, observar se estão nos autos 51.990.778/0001-26. cópia do contrato social, procuração, declaração de No mais, aguarde-se a audiência já designada. hipossuficiência, substabelecimento, carta de preposição, bem Intimem-se. como d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3524 para impugnação. Caso não haja embargos, estará constituído o título judicial, independentemente de sentença, nos termos do art. 701, § 2º do CPC. Na sequência, deverá o(a) autor(a) providenciar o cálculo do débito e demais providências necessárias ao início da fase executiva, mediante a inst
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3757 10 dias. Decorridos, com ou sem a providência, sendo o valor do depósito inferior a R$5.000,00, providencie a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos. Sendo o valor do depósito superior a R$5.000,00, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a providência. Com a juntada,
0002845-77.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318035901 AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA (SP293832 - JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Tendo em vista o pedido de extinção do feito formulado pela parte autora, devolvam-se os autos ao juizado de origem. 0003028-82.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318036769 AUTOR: NEUSA CONCEICAO PESSONI (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) RÉU
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO não ser incompatível com o artigo 5º, LXXIV, da Constituição (RE 514.451 AgR, rel. min. Eros Grau, 2ª T, j. 11-12-2007, DJE 31 de 22 RÉU -2-2008). Intimado(s)/Citado(s): 9978 TASSIANE KELLY SILVA(OAB: 426292/SP) EDUARDO DE OLIVEIRA - GABRIELLY ARANTY BERNARDES AMPLITUDE DA COGNIÇÃO - MODERAÇÃO Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos