Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 161 não tem o condão de impingir vício ao Julgado, muito menos ajustálo a sua pretensão. Ademais, não é demais realçar que a desnecessidade de prequestionamento, ante o teor do recomenda na Súmula 04, desta VOTOS E. Corte e na Orientação Jurisprudencial 118, da SBDI-1, do C. TST. Destarte, ausente no Acórdão qualquer vício a ser sanado, inexistindo, outrossi

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) BRASERV PETROLEO LTDA GEDILSON PONTES DE MELO(OAB: 11747/AL) SUENYA MARIA PATRICIO ARAUJO(OAB: 38214/BA) LUCIVAN SOARES ROCHA DE ANDRADE JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS(OAB: 8408/SE) TECHNO

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 104 RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA Lei 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE Processo Nº ROT-0000794-44.2019.5.20.0011 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE DANIEL ROCHA MATOS ADVOGADO JARBAS GOMES DE MIRANDA(OAB: 1356/SE) ADVOGADO JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR(OAB: 5186/SE) ADVOGADO ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA(OAB: 2135/SE) RECORRIDO

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 52 Dessa forma, tendo as Reclamadas se desincumbido do ônus que titulariza, qual seja, provar que o Reclamante lhe prestava serviços RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA como autônomo, mantenho a decisão de origem que não Relatora reconheceu a relação de emprego entre as partes litigantes. De logo, importa sublinhar, para fins de evitar embargos declaratórios que o

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Participaram, ainda, o(a) 57 - LUCIVAN SOARES ROCHA DE ANDRADE Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR, PODER bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO JUDICIÁRIO CARVALHO(RELATOR), RITA OLIVEIRA e THENISSON DORIA. PROCESSO nº 0000807-43.2019.5.20.0011 (ROT)

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 167 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022, INCISOS I a ARACAJU/SE, 20 de setembro de 2020. III, DO CPC DE 2015. REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DECIDIDA. IMPROVIMENTO. Os Embargos de Declaração são o meio NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO processualmente adequado ao saneamento de manifesto equívoco no exame dos pressupost

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 111 bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO RECORRIDAS: TECHNO SYSTEM SISTEMA DE SEGURANÇA E CARVALHO(RELATOR), RITA OLIVEIRA e THENISSON DORIA. ELETRÔNICO EIRELI, LUCIVAN SOARES ROCHA DE ANDRADE , BRASERV PETRÓLEO LTDA., PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator ARACAJU/SE, 30 de julho de 2020.

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS(OAB: 8408/SE) TECHNO SYSTEM SISTEMA DE SEGURANCA E ELETRONICO EIRELI JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS(OAB: 8408/SE) 312 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): DANILLO ARAÚJO DE SOUZA opõe Embargos de Declaração (ID. - TECHNO SYSTEM SISTEMA DE SEGURANCA E ELETRONICO EIRELI 2b8e7ea) em face do Acórdão proferi

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Relatora 48 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Negando o Reclamado que o Autor fosse seu ARACAJU/SE, 22 de junho de 2020. empregado, reconhecendo, entretanto, a existência de prestação de serviços de natureza autônoma, ou seja, que a relação jurídica entre NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO eles não

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região BRASERV PETROLEO LTDA GEDILSON PONTES DE MELO(OAB: 11747/AL) SUENYA MARIA PATRICIO ARAUJO(OAB: 38214/BA) LUCIVAN SOARES ROCHA DE ANDRADE JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS(OAB: 8408/SE) TECHNO SYSTEM SISTEMA DE SEGURANCA E ELETRONICO EIRELI JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS(OAB: 8408/SE) 62 f528fea)dasentença