Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 204/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. J. DAS N. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0049930-80.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOÃO FERREIRA DOS SANTOS VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0049947-19.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030606-46.2009.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 126/2009 - CORREGEPOL - 4ª Del. Crimes Funcionais - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABIO JOSE VIEIRA DA MOTA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036694-32.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 143/2011 - 69º Distr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000722-42.2013.8.26.0223 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Guarujá/SP - Guaruja-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : KLEBER FERNANDES VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053349-74.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001773-49.2011.9.26.0114 JUÍZO DEPREC.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 RÉU : JORGE RICARDO ANTUNES AUGUSTO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0067110-41.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0012916-08.2004.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Avaré/SP - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : TELMA LUCIA DE LIMA MUNIZ ADVOGADO : 170270/SP - Rodrigo Eduardo Men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1360 apresentação de memoriais. - ADV: LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP) Processo 0002758-11.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO ROCHA MAIA - C. 246/14. De rigor a revogação do benefício da suspensão condicional do processo, porquanto, no curso do período de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 684 art. 33 da Lei 11.343/2006, em virtude dos maus antecedentes. O regime inicial do cumprimento da pena deverá se o fechado, como alhures fundamentado. No que tange à pena de multa, cumpre estabelecer que não se vislumbra a alegada inconstitucionalidade, pois ela é proporcional ao delito. Ressalte-se que o le