Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estado de Minas Gerais, para conhecimento e providências no âmbito de suas competências, e nos termos dos arts. 100 e 101 da Lei Federal 8.666/93, e atinente ao Inquérito Civil Nº 0024.12.002.046-6, bem como ao Núcleo de Correição Administrativa do DER/MG alusivo a Sindicância Administrativa Sipro nº 0197216-2300/2013-1. 15 776401 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 17/17 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo critério de antigüidade, quando a declaração de ausência de culpa ou a absolvição ocorrer por inexistência de prova suficiente para a aplicação de sanção ou para condenação ou por prescrição.” (gn) 2. Resolve: 2.1 Promover à graduação de Subtenente PM o n. 093.762-3, 1º Sgt QPR José Vicente Lopes, inativo do 11º BPM, a partir de 29/12/2014, data da solução do PAD n. 111.404/13 - 12ª R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporárias Estratégicas: NOME: NÍVEL Sandro Veríssimo Oliveira de Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993 2º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993 3º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 07/02/1995 05/11/1993 4º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 09/02/1997 15/12/1994 5º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 12/02/1999 15/12/1996 6º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 13/05/1999 15/12/1998 7º Biênio BI nº 26, de 25/06/2001 27/12/2000 14/12/2000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO nº 130/2015 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – ARAGUARI A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 39/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade os seguintes oficiais: -n. 028.423-2, Coronel PM QOR Pedro Magalhães de Faria