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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Advogado: Matheus Honorato Dos Santos Oliveira (OAB:BA49640) Requerido: Terezinha De Souza Mendonca Advogado: Claubino Vicentino De Oliveira (OAB:BA60452) Intimação: “...Em face do exposto, com base no art. 485, III e IV, do CPC, EXTINGUE-SE o feito, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Requerente: Aurelio Caetano De Souza Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Maria De Fatima Machado Bezerra De Amorim (OAB:BA37870) Advogado: Matheus Honorato Dos Santos Oliveira (OAB:BA49640) Requerente: Helena Caetano De Souza Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Maria De Fatima Machado Bezerra De Amorim (OAB:BA37870) Advogado: Matheus Honorato Dos Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Advogado: Maria De Fatima Machado Bezerra De Amorim (OAB:BA37870) Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Matheus Honorato Dos Santos Oliveira (OAB:BA49640) Requerente: Bernadete Mendonca De Souza Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Maria De Fatima Machado Bezerra De Amorim (OAB:BA37870) Advogado: Matheus Honorato Dos Santos Oliveira (OAB:BA49640) Requere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000138-46.2020.8.05.0216 Curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: Jose Raimundo Caetano De Souza Advogado: Maria De Fatima Machado Bezerra De Amorim (OAB:BA37870) Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Matheus Honorato Dos Santos Oliveira (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2196 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001027-49.2014.8.05.0216 Usucapião Jurisdição: Rio Real Autor: Dernival Alves Góes Advogado: Nelson Habib Mendonca De Carvalho (OAB:BA38728) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2740 podendo, se deles discordar, (a) informar ao juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens imóveis nelas descritos (art. 629) ou, ainda, (b) atribuir valores, que poderão ser expressamente aceitos pelos interessados (art. 634). 5 - Na seqüência, vista ao Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente. 6 - Não
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1908 Intimação: Vistos em inspeção. Da análise dos autos, observa-se que a presente ação foi protocolada em janeiro de 2018 e ainda não houve a citação do Réu. Sabe-se que a nova sistemática processual civil prioriza a solução consensual dos conflitos. No entanto, considerando o longo decurso temporal que o feito encontra-se estagnado, bem como os princípios
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2843 Em seguida, considera-se aberto o Inventário dos bens deixados pela Sra. MARIA NILZA DA FONSECA, sendo requerente SARA MARIA FONSECA DA MOTA, herdeira da falecida, parte legítima para tal requerimento, conforme art. 616, II do CPC. Em face do exposto, nomeia-se inventariante a Sra. SARA MARIA FONSECA DA MOTA que prestará compromisso em 5 dias (parágrafo único d