Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MaSP 1278377-5 Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE Servidor ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI BARBACENA CARANGOLA CARANGOLA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAUBA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MURIAE NOVA ERA NOVA ERA POUSO ALEGRE TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA Masp - DV Adm. Carreira 27842

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ANULA TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2017 Anula, no ato de torna sem efeito remoção nº 06/2017, publicado “Minas Gerais” 21.10.2017, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem assumido o exercicio conforme publicação: REMOÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo a contar de 07/12/2011, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês de Férias Premio a contar de 07/12/2011, referente ao 5º quinquênio, concedido com vigência em 30/08/2008; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 440256-6, Geralda do Socorro Pinto Cesar, PEBIIP Adm01, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 68/2011, publicado em 05/03/2011, onde se lê: 2 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº.06/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação para: Inhapim – EE Alberto Azevedo Inhapim - EE Joaquim Francisco Xavier São Sebastião do Anta - EE Professor Ilídio Alves de Carvalho MaSP Nome Cargo Adm. 886659-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 02/2016 Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Entre Rios de Minas- “EE. Ribeiro de Oliveira”, MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH – 2º cargo ,por motivo de incorreção: Ato nº 04/15 e 02/16 publicado em 15/07/2015 e 16/06/2016; onde se lê : 1º qq. adm. a partir de 08/01/96; 2º qq adm. a partir de 06/01/01; 3º qq. adm. a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 428.377.826-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ilza Aparecida de Moraes Vilano, MASP 265.030-7, CPF 451.141.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016, data de exercício; Masp 441717-6, Nemark de Cassia Pereira Siqueira, ANEI III I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2016. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 950892-0, Jos