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Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1419 citado Códex. Intime-se. São Paulo, 26 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Luciana Gonzaga (OAB: 290617/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008908-12.2015.8.26.0161 - Proce
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2867 as preliminares relativas à condições da ação (não preliminares de mérito), porquanto não definem a causa quanto a ele. Não há o que se declarar ou se exigir do juízo nesse instante, quanto à decisão relacionada às preliminares, pois o processo não foi saneado, ainda. É possível até que, de
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3508 pedido das partes. Intimem-se. - ADV: HEITOR CAMARGO BARBOSA (OAB 292770/SP), GUILHERME RICKEN (OAB 346847/ SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP) Processo 1006304-39.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Cuida-se de ação de cobran�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1588 9093338-60.2009.8.26.0000 (994.09.249522-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Debian Soares - Apelada: Jéssica Debian Civali (Herdeiro) - Acolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogado: Kelly Paulino Venancio
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1615 da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) 70 - 9133796-95.2004.8.26.0000 - Processo Físico (994.04.013501-2) - Apelação Cível - Tupã - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Arace
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 704 Viveiros - Apelante: Natalina Pereira da Silva - Apelante: Norma de Jesus Moreira - Apelante: Olga do Nascimento França - Apelante: Raquel Aparecida dos Santos Aptur - Apelante: Regina Rocha Pinheiro Rosa - Apelante: Shyrlei Fornazari Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdenacia Munic
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 251 1032447-06.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1032447-06.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Adminis
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 160 Eugênia Galizio Andolpho; Agravado: Tereza Lourdes de Souza Nicolielo; Agravado: Neusa Maria Nicolielo; Agravado: Maria Helena Felippe da Costa; Agravado: Maria Noemia Borges Knirsch; Agravado: Dilma Troncoso Malhado Rosa; Agravado: Miriam Troncoso Malhado Rosa; Agravado: Araty Camargo Castro Pompeo do Amaral; Agravado: Renata Pompêo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 859 na forma prevista no art 475-J do CPC, devendo a parte requerente fornecer o necessário. - ADV: JOSE RAIMUNDO SOUSA RIBEIRO (OAB 237732/SP), JOSE RAIMUNDO SOUSA RIBEIRO (OAB 237732/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP) Processo 0401358-
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 114 MACEDO E MARCELO MARTIN COSTA E MARIA CAROLINA CARVALHO E CRISTINA TRENTO. 699.952-5/6 - AVARE - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): JUIZO EX-OFFICIO - APDO(S): BENEDITO PEROTE PERES (E OUTROS) E BERNADETE PAZZINI E GILKA DE CAMPOS SILVA E SERGIO HENRIQUE BATISTA INTERESSADO(S): DIRETOR GERAL DA PENITENCIARIA DR PAULO LUCIANO