236 Resultados encontrados termos da funda - em: 07/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 Publique-se. Intimem-se. NR.PROCESSO: 5284879.83.2016.8.09.0000 Ao teor do exposto, com fulcro no art. 932, inci-so III, c/c art. 1001, do Código de Processo Civil/2015, porque mani-festamente inadmissível, nego seguimento ao agravo de instrumento interposto por FÁBIO GUILHERME DE JESUS, nos termos da funda-mentação acima. Após o trânsito em julgado desta decisã
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 FARIA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 132990-71.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : KERLISSON ASSIS PAIVA ADVOGADO/SINDICO : ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO PAIVA VITIMA : UNIDADE PRISIONAL DE IPAMERI ADV REU : 15846 GO - ADRIANA SANTOS RIBEIRO DE PAIVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, LIMITO A DURACAO DAS ENTREVISTAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, ar-quivem-se os autos, com baixa na distribuição. NR.PROCESSO: 5018532.18.2017.8.09.0000 instrumento interposto por NAVE DIVISÃO LOGÍSTICA LTDA, nos termos da funda-mentação acima. Goiânia, 20 de fevereiro de 2017. DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator Z 1In: “Novo Curso de Proces-so Civil:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, ar-quivem-se os autos, com baixa na distribuição. NR.PROCESSO: 5316366.37.2017.8.09.0000 Ao teor do exposto, com fulcro no art. art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, porque manifestamente inadmissível, deixo de conhecer do agravo de instrumento interposto por ADM FACTORING FOMENT
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 184 omissão. Donde se extrai que a parte quer mesmo corrigir o que entende ser erro da sentença. E isso não permitiria a oposição de embargo de declaração, mas, quando muito, de eventual recurso em que se discutisse o acerto da sentença. Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração oposto
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 5169416.37.2016.8.09.0051 conteúdo, e não à forma, o que, de igual modo, tornam suficientes os fundamentos declinados no acórdão embargado, notadamente em face do que dispõe o artigo 1.025 do Código de Processo Civil/2015, segundo o qual “conside-ram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FRANCISCO FERREIRA LIRA ADV REQTE : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO O PEDIDO PREJUDICADO, NOS TERMOS DA FUNDA MENTAçãO SUPRA. NR. PROTOCOLO : 318745-86.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 1120 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : HUDSON MICHAEL SOUZA SANTOS ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 Na esteira desse entendimento, considerando que a abusividade de tarifas ou despesas acessórias do contrato bancário não contaminam a parte principal, proponho a consolidação de uma tese nos seguintes termos: - A abusividade de encargos acessórios do contrato não descaracteriza a mora… .” (2ª Seção, acórdão unânime de 12/12/18, DJe de 17/12/18, transita
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 Diante disso, inegável a manifesta inadmissibili-dade do agravo de instrumento em testilha, mostra-se pertinente a aplicação da regra inserta no art. 932, inciso III, do Código de Proces-so Civil/2015, que fa-culta ao relator, em apreciação monocrática do recurso, negar-lhe segui-mento. NR.PROCESSO: 5038282.06.2017.8.09.0000 competência. Sendo, portanto, norma r
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR.PROCESSO: 5153533.04.2019.8.09.0000 diferentes. Nesse aspecto, subli-nhe-se que ambas as decisões interlocutó-rias poderão ser reexaminadas pelo tribu-nal, diferenciandose o momento em que a parte poderá exercer o direito de recor-rer (na exclusão, imediatamente por agra-vo; na manutenção, posteriormente por apelação), o que é lícito, legítimo e justific�