Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 473 JOAO PESSOA/PB, 18 de maio de 2020. FAUZI ELESBAO FELIPE SERGIO CABRAL DOS REIS Diretor de Secretaria Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0074300-95.2007.5.13.0002 AUTOR SINDIA DA SILVA CALIXTO ADVOGADO JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB: 8870/PB) RÉU THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA(OAB: 5401/PB) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO RAFAEL DE LIMA FERNANDES Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro(OAB: 16240/PB) SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) RODRIGO XAVIER DE CAMARGO RÉU ADVOGADO PERITO 195 prazo de quinze dias, sob pena de suspensão da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório, por dois anos, aguardando-se a decretaçã

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RÉU SEVERINO RAMOS DOS SANTOS 03419097425 LIDYANE PEREIRA SILVA(OAB: 13381/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JEANE SIMONE DA SILVA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica à parte autora intimada da defesa e dos documentos apresentados pelo reclamado, observado o prazo de prazo de 15 dias, oportunidade em que deverá informar as provas que pretende p

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 246 adicional de 50%, em relação à jornada excedente da 8ª hora diária e da 44ª semanal, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS+40%. Condeno a reclamada na anotação da CTPS do autor, com admissão em 01/06/2020 e demissão em 30/12/2020 (ante os termos da OJ 82 da SDI-I do TST), função de mecânico

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 132 JOAO PESSOA/PB, 10 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANARINA CLAUDIA ROCHA DE FREITAS JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000988-03.2018.5.13.0002 PEDRO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) RÉU RH SERVICOS LTDA TERCEIRO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS INTERESSADO PREST DE SERV GERAIS DA PB TERCEIRO MEG - EMPRESA DE SERVI�

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79 Compulsando a configuração atual polo passivo do presente PODER JUDICIÁRIO processo, verifica-se, comparando-se com a pesquisa juntada no Id JUSTIÇA DO TRABALHO nº c24f5f8, que, por equívoco quando da migração do sistema SUAP, houve inclusão da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CNPJ 08.682.304/0001- INTIMAÇÃO 98) e exclusão d

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 175 como definição a de ser um dever processual que incumbe, ao autor, quanto aos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, quanto. aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos desse direito. Saliente-se, ainda, que o ônus daprovaé uma regra de julgamento JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto de sorte que, uma vez produzidas provas nos aut

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 85 – AGRAVO INTERNO N° 0800808-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP – Autogestão em Saúde. ADVOGADO(S): Gabriel Albanes

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00098 Processo: 0126309-69.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES MOURAREU: OLIVEIRA DE AZEVEDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00002 Processo: 0021383-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ RAMALHO ADVOGADO: 002651PB ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Processo extinto. Inépcia da Inicial. 00003 Processo: 0041394-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO OL