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Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3012 FRANCO (OAB 420356/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1002788-20.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Irene de Jesus Ferreira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAU
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2787 Processo 1002729-32.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Nelson Rosa - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. O recurso inominado de fls. 344 e ss é tempestivo, e nes
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2047 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma da Fazenda Pública ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DA FAZENDA PÚBLICA A REALIZARSE EM 24 DE MAIO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 14:00 HORAS. NO FÓRUM “CIDADE JUDICIÁRIA”, SITO À AVENIDA FRANCISCO XA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2789 o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP) Processo 1003
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2220 0100090-97.2019.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Ricardo Hoffmann - Agravante: JAIRTON FLAVIO DE SEIXAS - Agravado: Detran/SP - Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540/SP) - Advogada: Aline Krahenbühl Soares (OAB: 309418/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2089 Nº 1002762-22.2018.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Mirna Coutinho Recorrido: INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual des
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2753 Catarucci - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI e outro - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 205710/RJ), LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB 428931/ SP), CARLOS MARIA MARTINS (OAB 396213/SP) Processo 1001030-69.2019.8.26.0428 - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2846 Solange Aparecida Beraldo Vieira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. O presente recurso inominado é tempestivo, e o recorrente é isento do recolhimento do preparo. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2846 Solange Aparecida Beraldo Vieira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. O presente recurso inominado é tempestivo, e o recorrente é isento do recolhimento do preparo. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2914 Processo 1002033-93.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Rafael Ambrosio de Souza - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. O recurso inominado é tempestivo, e o recorrente é isento do recolhimento do preparo. Rec