Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Danglares Washington dos Santos Medeiros Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Ediberto Lazaro da Silva Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Edson Fernando dos Santos Advogado : Thiago Hennrique S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 3ª Câmara Cível Apelação 0733799-03.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Marcos Antonio Perciano Messias Advogada : Gyselle Conceição Silva Santos (OAB: 13958/AL) Apelado : Condomínio do Edf. Angaí Advogado : Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 3ª Câmara Cível Apelação 0733799-03.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Marcos Antonio Perciano Messias Advogada : Gyselle Conceição Silva Santos (OAB: 13958/AL) Apelado : Condomínio do Edf. Angaí Advogado : Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Danglares Washington dos Santos Medeiros Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Ediberto Lazaro da Silva Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Edson Fernando dos Santos Advogado : Thiago Hennrique S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 Apelante : Maria José de Oliveira Coelho dos Santos Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Maria Rodrigues Alcântara Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Maria Tereza Feitosa Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Marisete Barboza da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 Apelante : Maria José de Oliveira Coelho dos Santos Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Maria Rodrigues Alcântara Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Maria Tereza Feitosa Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Marisete Barboza da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2803 66 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. BANCO BMG. RELAÇÃO CONTRATUAL DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES. NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE INT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 188 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. AGENTE PENITENCIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE AÇÃO POLICIAL - GAP. IMPLANTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO. PARCELA ÚNICA. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL QUE EXCLUI O RECEBIMENTO DE GRAT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 188 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. AGENTE PENITENCIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE AÇÃO POLICIAL - GAP. IMPLANTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO. PARCELA ÚNICA. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL QUE EXCLUI O RECEBIMENTO DE GRAT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2749 Advogada : MICHELLE B. DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB: 10647/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 96 Classe do Processo: Apelação Cível 0725636-63.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Apdo/Apte : Fabio Henr