Publicações Judiciais ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: BRAULINO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MATHIAS CASSOL AHMAD INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) 0000379 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002947-48.2010.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: JOSE ENRIQUE MARTI TRAVER ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: WALMOR JOAO PICCININI ADVOGADO: FÁBIO STEFANI 0000378 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002954-86.2018.4.04.7102/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: BRAULINO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MATHIAS CASSOL AHMAD INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) 0000379 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002947-48.2010.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000003 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000317-29.2012.404.0000 - 200371000415850/RS RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRAVADO : DARVIN FERNANDO THOMAS FILHO ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier AGRAVADO : ELZA MARIA AZAMBUJA STRUNQIS ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier AGRAV

Publicações Judiciais ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000018 APELAÇÃO CRIMINAL 5006381-78.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : THOMAS NIKOLOFF ADVOGADO : Elói José Thomas FIlho ADVOGADO : DICKSON DE MENEZES PEREIRA ADVOGADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI 0000019 Apelação Criminal 5003568-72.2010.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 Nº ORDEM:01.22.2009/001266 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:MAURICE YOUNES E OUTRO ADVOGADO:81415/SP - MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS Requerido:PAULO DAMIÃO SALGUEIRO LOURENÇO VARA:22ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.158694 Nº ORDEM:01.39.2009/001347 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:UNIBANCO - UNIÃO DE B

Publicações Judiciais ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2003.71.00.041585-0/RS EXEQUENTE : DARVIN FERNANDO THOMAS FILHO ADVOGADO : MIRIAM WINTER EXEQUENTE : ELZA MARIA AZAMBUJA STRUNQIS : JOSE CARLOS MACHADO : MARIA CRISTINA CHEMALE CAMINO : MARIA ERBENIA RIBAS CAMARGO : MARIA HELENA CORDEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA : MARIA TERESA TORRES GUEDES : PATRICIA PEIXOTO CORDEIRO : RUTH LOUREIRO GONCALVES GRECO EXEQUENTE : ZAIDA REGINA CENTENO ROSA ADVOGADO : ALOISIO JORGE HOLZMEIER : MIRIAM WINTER NO

Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 96.00.04807-0/RS ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT : LAURY DUVAL KOCH EXECUTADO ADVOGADO : EDSON ANTONIO PIZZATTO RODRIGUES : VANDERCI LEMOS DE SOUZA : AUGUSTO EUGENIO CARNIATO PEGORARO EXEQÜENTE : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo as partes concordado com os valores apurados à fl. 651, no total de R$ 707.703,76, em abril de 2001, e a fim de viabilizar a expedição do ofício requi

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

disciplinar "reter, abusivamente, ou extraviar autos recebidos com vista ou em confiança", bem como o disposto no art. 196 do Código de Processo Civil, segundo o qual "É lícito a qualquer interessado cobrar os autos ao advogado que exceder o prazo legal. Se, intimado, não os devolver dentro em 24 (vinte e quatro) horas, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo.". Solicita-se q