Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 Advogada : Thais Galdino Tavares (OAB: 12161/AL) Sorteio Seção Especializada Cível Ação Rescisória 0803047-59.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Autor : José Cristovão Pereira da Silva Advogada : Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL) Advogado : Edua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2781 Autora : Maria Barbosa da Silva Advogado : Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares (OAB: 11251/AL) Advogado : Bruno Ferreira Batista (OAB: 12412/AL) Réu : Nilda de Fátima Silva Defensor P:Andréa Carla Tonin DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. 1. Intimem-se as partes para ofertarem razões finais, como determina o art. 973 do CPC. 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Agravada : C. T. de B.. Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL). Advogado : Ronald Rozendo Lima (OAB: 9570/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Ação Rescisória 0803047-59.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Autor : José Cristovão Pereira da Silva. Advogada : Adrian

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2965 136 Autora : Suely dos Santos Pereira da Silva. Advogada : Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL). Advogado : Eduardo Francisco C. de Freitas (OAB: 13352/AL). Advogado : Felipe Abreu Machado (OAB: 10823/AL). Advogado : Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB: 10402/AL). Autor : JP dos Santos Açougue - ME. Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Autor Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 249 : José Cristovão Pereira da Silva Advogada Advogado : Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL) : Eduardo Francisco C. de Freitas (OAB: 13352/AL) Advogado Advogado : Felipe Abreu Machado (OAB: 10823/AL) : Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB: 10402/AL) Advogado : Lizandra Nascimento Souza (OAB: 10561

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Autor Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 249 : José Cristovão Pereira da Silva Advogada Advogado : Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL) : Eduardo Francisco C. de Freitas (OAB: 13352/AL) Advogado Advogado : Felipe Abreu Machado (OAB: 10823/AL) : Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB: 10402/AL) Advogado : Lizandra Nascimento Souza (OAB: 10561

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3166 Autor : JP dos Santos Açougue - ME. Advogada : Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL). Advogado : Eduardo Francisco C. de Freitas (OAB: 13352/AL). Advogado : Felipe Abreu Machado (OAB: 10823/AL). Advogado : Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB: 10402/AL). Autor : José Arnaldo de Oliveira. Advogada : Adriana Márcia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2658 190 Advogado : Felipe Abreu Machado (OAB: 10823/AL) Advogado : Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB: 10402/AL) Advogado : Lizandra Nascimento Souza (OAB: 10561/AL) Autora : Suely dos Santos Pereira da Silva Advogada : Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL) Advogado : Eduardo Francisco C. de Freitas (OAB: 13352/AL) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 173 Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Autor : José Cristovão Pereira da Silva. Advogada : Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL). Advogado : Eduardo Francisco C. de Freitas (OAB: 13352/AL). Advogado : Felipe Abreu Machado (OAB: 10823/AL). Advogado : Tiago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 294 [...] 2. A força vinculativa das sentenças sobre relações jurídicas de trato continuado atua rebus sic stantibus: sua eficácia permanece enquanto se mantiverem inalterados os pressupostos fáticos e jurídicos adotados para o juízo de certeza estabelecido pelo provimento sentencial. A superveniente alteração de qua