Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 673 brevíssimo relato. DECIDO. Compulsando-se os autos, verificou-se a ocorrência do delito de homícidio qualificado em sua forma consumada. De acordo com o art. 74, §1º do CPP, compete ao Tribunal do Júri o julgamento do referido crime, em razão da natureza da infração penal. Isto posto, acolho integralmente o parecer ministerial, razão pela qual declino da competência

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 539 constrangimento ilegal pelo excesso de prazo na formação da culpa. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA CAMINHA COELHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2017 ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA (OAB 7321/CE) - Processo 0106872-04.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento O

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 REQUERIDO : Marítima Seguros S/A VARA: 24ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:54 horas PROCESSO : 0831304-51.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : JOSEANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 23535/CE - Mariana Araujo Mendes REQUERIDO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A VARA: 24ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:54 horas PROCESSO : 0189269-91.2015.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0125938-67.2017.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Honda S/A ADVOGADO : 20837/CE - Aldenira Gomes Diniz REQUERIDO : Paulo Cesar Fernandes da Silva VARA: 18ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:07 horas PROCESSO : 0126186-33.2017.8.06.0001 CLASSE : Interdição INTERTE : A.M.V.M

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 205 ADOLESCENTE : I.L.S.C. VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:40 horas PROCESSO : 0038234-79.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO : 32558/CE - Tiago Wellington Vidal Azevedo REQUERIDO : GEAP Autogestão em Saúde VARA: 13ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Sorte

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 VARA: 26ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 : Sorteio - 15:02 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0044134-77.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) INVESTIGADO : A Apurar VARA: 13ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:02 horas CÍVEIS PROCESSO : 0045468-49.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 102576620158060115 JUÍZO DEPREC. : 2º V

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Lussilene Silveira Barros Lessa ADVOGADO : 14379/CE - Marcos da Silva Bruno REQUERIDO : Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. VARA: 17ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:55 horas PROCESSO : 0117284-28.2016.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : Município de Fortaleza ADVOGADO : 8080/CE - Marcelo de Arru

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 382 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JÉSSICA RAMOS SABOIA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2018 ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL (OAB 4925/CE), ELIEZER GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8575/ CE) - Processo 0028533-02.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homi

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 PROCESSO : 0265299-60.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Adriano Meira Arruda ADVOGADO : 22781/CE - Maria Tereza Mesquita Melo REQUERIDO : Hapvida Assistência Médica Ltda VARA : 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:38 horas PROCESSO : 0265282-24.2021.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE : Yasmin Chagas

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2182 VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:24 horas PROCESSO : 0148926-14.2019.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Rizoneudo Pereira da Silva ADVOGADO : 37403/CE - Antonio Cristiano Sampaio IMPETRADA : Romênia Dutra VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:25 horas PROCESSO : 0123820-89.2015.8.06.0001