Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2º – A reunião ordinária da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerá em até 30 (trinta) dias após o encerramento do Termo de Colaboração. § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GMM8003 5402174 Adair Pereira De Andrade NYA6854 5408923 Alex Cassimiro Massardi GYT0664 5416490 Bruna Pires Da Luz GYT0664 5416479 Bruna Pires Da Luz GUF4562 5249331 Ederson P. Pinto De Carvalho KNC9765 5411183 Edson Jose Da Silva GKG1993 5406568 Edson Jose Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JMZ3472 5458957 Wesley Fernandes Da Silva RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente AXJ8527 5513353 Transp. Boa Viagem Ltda ABV7171 5518812 Transp. Boa Viagem Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG, Consoanteo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a prescrição. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 02 de abril de 2018. Sérgio Barbosa Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder ao expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00000652-2301/2018 Samara Turismo Eireli - AFH-9406 – AI nº 184597 – mantido 00202093-2301/2017 Santana Transportes Ltda - OQS-1496 – AI nº E000000847 – mantido 00001867-2301/2018 Tayrone Queiroz da Silva - HHP-9591 – AI nº 199631 – mantido 00055911-2301/2018 Wagner Mendes Oliveira - OQD-6661 – AI nº E000002117 – mantido 00101360-2301/2018 Aderbal Borges da Cruz - HOS-6363 – AI nº 181104 – mantido 00163547-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLN2747 5787065 Art Paper Editora Grafica Ltda M HLN2747 5775258 Art Paper Editora Grafica Ltda M HLN2747 5787066 Art Paper Editora Grafica Ltda M JSA8321 5235043 Christiana Cavalcanti Almeida IQP8238 5647143 Dirceu Catoldi GUL5871 5243457 Douglas Rodrigues Dos Reis GUL5871 5243455 Douglas Rodrigues Dos Reis NYE6576 5188851 Heleno Neves HBO9341 5251067 Hely Marcio Do Nascimento HCV6383 5235455 Henrique Pir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 360992-2, Mauro Araujo Matoso de Lima, ref. ao saldo de 1 mês, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/2003, aos servidores, Masp 929159-2, Erenita Eugenia da Silva, a partir de 8/11/2017; Masp 929361-4, Maria de Lourdes Alves, a partir de 9/11/2017. TORNA SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO Masp 385747-1, José Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 788>E000000481; 1008>E000000891; 1085>E000002880; 1117>161449; 1187>E000002839; 1222>175327; 1224>E000000267; 1258>E000001156; 1261>E000001116, E000001109; 1462>168897; 1593>E000000762; 1946>217291, E000002831; 2497>177173; 2828>E000000346; 3376>E000002661, E000002492; 3615>E000003249; 77>E000003461; 103>E000002518; 112>E000003831; 432>E000001810; 522>189857; 788>E000004431; 799>E000005251; 829>E000003665; 945>E000000009; 1085>E00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HEF7262 5458393 Megabus Transportes Ltda HIM0621 5487564 Michel Jose Do Porto NXZ6866 5413876 Paulo Eduardo Braga Da Cruz OQM2965 5455854 Pivato E Mancilha Ltda NYE2867 5471070 Regina Celi Daminato Rezende GML7400 5875892 Romulo Augusto Azevedo OMC0510 5801285 Transportadora Pontual Ltda RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GOI7545 5517699 Ricardo Ribeiro De Resende GVP03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 11.352,14, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (2,95%) R$ 16.623,32, pagos com va