Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3484 333 afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, DESCLASSIFICO a conduta imputada ao réu Erick Barbosa da Silva, qualificado nos autos, para o crime previsto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 475 048.01.2010.011492-2/000000-000 - nº ordem 1945/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO DO BRASIL S/A X POLLICONES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fls. 167/168: Tratando-se de honorários complementares em favor do Sr. Perito, expeça-se guia de levantamento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 338 justificativa para estar na posse do objeto, bem como não indicou eventual vendedor ou nota de aquisição do bem, a revelar conhecimento acerca da sua origem criminosa. Diante do exposto, denuncio EDNALDO SIMPLÍCIO DA SILVA como incurso no artigo 180, ?caput?, do Código Penal, requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5805 ante a ausência de outros dados de qualificação. Int. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP) Processo 0001631-48.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Pública Nacional - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2376 Processo 1500737-11.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista o art. 4º da Resolução CNJ nº 62/2020, a decisão proferida pelo STF em Tutela Provisória Incidental na ADPF nº 347/DF, o fato de que o crime em tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 463 por todo o teor do mandado, o(a) qual exarou sua nota de ciência e aceitou a contra-fé. Decorrido o prazo legal, lá retornei e ai sendo, deixei de proceder a penhora de bens pois o(a) mesmo(a) me informou ter pago a dívida junto a autora. O referido é verdade e dou fé. Nazaré Paulista, 08 de maio de 2012. Nú

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 337 O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Morro Agudo, Estado de São Paulo, Dr. SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao FÁBIO DA SILVA SOUZA, Brasileiro, Solteiro, CPF 028.675.045-70, pai João Peixinho de Souza, mãe Emilia Alves da Silva Souza, Nascido 08/08/1980, natural de Monte Santo - BA, que lhe foi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 205 fls. 08. Apurou-se, ainda, que vítima e denunciado conviveram em união estável por aproximadamente quatro anos e tiveram um filho. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, qualificado a fls. 03, como incurso no artigo 129, parágrafo 9º, artigo 147 e artigo 163, parágrafo único, I, na forma do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo 05.000272424.81, deve ser efetivado a partir do correspondente PTA nº 16.001508130.20. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). Sujeito Passivo: LOTUS FARMACEUTICA EIRELI I.E: 134049747.00-81 Endereço: Avenida Ana Pena de Faria, 453 – Limoeiro Caratinga(MG) – CEP: 35300-103 Coobrigado: Patrick Jarlecis de Reze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo 05.000272424.81, deve ser efetivado a partir do correspondente PTA nº 16.001508130.20. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). Sujeito Passivo: LOTUS FARMACEUTICA EIRELI I.E: 134049747.00-81 Endereço: Avenida Ana Pena de Faria, 453 – Limoeiro Caratinga(MG) – CEP: 35300-103 Coobrigado: Patrick Jarlecis de Reze