Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 92 Agravado(s): 1. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE DE JAGUARUNA, SANGAO E TREZE DE MAIO 2. MUNICIPIO DE JAGUARUNA 3. MUNICIPIO DE SANGAO FLORIANOPOLIS, 30 de Abril de 2019 4. MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO ROBERTO BASILONE LEITE Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000882-90.2017.5.12.0006 Relator ROBERTO LU

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1529 Relator Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOSpara corrigir os erros materiais, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo. Intimem-se. Processo Nº RO-0000881-08.2017.5.12.0006 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE SAN

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 817 RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000880-23.2017.5.12.0006 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE ELISABETE GOULART FERNANDES MARTINS ADVOGADO LUCIANE PEREIRA FERNANDES(OAB: 11446/SC) ADVOGADO JOEL CORREA DA ROSA(OAB: 10507/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO ADVOGADO VALCIRIO REZIN DA SILVA JUNIOR(OAB: 28390/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE SA

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1532 Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOSpara corrigir os erros materiais, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo. Intimem-se. Processo Nº RO-0000881-08.2017.5.12.0006 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE SANDRA MARIA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS". 73 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE DE JAGUARUNA, SANGAO E TREZE DE MAIO A parte recorrente configurou divergência jurisprudencial com a e

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 608 WANDERLEY GODOY JUNIOR Relator Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor arbitrado na sentença. Custas na forma da lei. Intimem-se. Processo Nº RO-0000881-08.2017.5.12.0006 Relator WANDERLEY GODOY JU

Publicações Administrativas ● 09/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

320- Alex Luís Roso Leite - Rua Íris Valls nº 3392 321- Alfredo Rogério Martini - Rua Domingos de Almeida nº 1996 322- Ana Regina da Silva Vidal - Rua Domingos de Almeida nº 3114 323- Antônio Brízido Gomes dos Santos - Rua Andradas nº 1912 - Térreo 324- Antônio Martins Bastos Neto - Rua Sete de Setembro nº 1665 325- Arcênio Ancinello Júnior - Rua Treze de Maio nº 1718, Aptº 701 326- Ariel Monte Oyhenard - Rua Monte Casseros nº 3062 327- Ariovaldo Ceratti - Rua Treze de Maio nº

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1394 Despacho Fica V. Sª. intimado(a) para, querendo, responder embargos declaratórios opostos pela reclamada MINERACAO TREZE DE MAIO LTDA - EPP no prazo de cinco dias. Considerar-se ciente de que V. Sª. poderá, querendo, contrarrazoar Processo Nº RTOrd-0000541-64.2015.5.12.0061 RECLAMANTE EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FLAVIA GUESSER DE SOUZA(OAB: 27881/SC) RECLAMA

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região contrária. 4029 Processo: 0000881-08.2017.5.12.0006 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SANDRA MARIA DE JESUS Réu: MUNICIPIO DE JAGUARUNA e outros (3) Em 5 de Abril de 2018. Destinatário: Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário MUNICIPIO DE SANGAO abaixo indicado 88705-001 - MARCOLINO MARTINS CABRAL, 2001

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 72 Lei 13.015/2014 Publique-se e intime-se. Lei 13.467/2017 /mo Recorrente(s): ELISABETE GOULART FERNANDES MARTINS Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE JAGUARUNA, 2. MUNICIPIO DE SANGAO, 3. MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO, FLORIANOPOLIS, 21 de Fevereiro de 2019 4. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE DE JAGUARUNA, SANGAO E TREZE DE MAIO MARI ELEDA MIGLIORINI