Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 101096 149112 135660 163938 156362 164269 137470 151085 154258 161569 108155 151374 153630 100570 168785 121641 122872 158964 103847 143629 178547 134518 118421 145477 132786 148483 125456 138675 131620 116565 123661 149048 138453 102159 126923 127669 135022 155195 140731 152329 118105 103984 108610 109843 128050 115277 135015 143256 139615 155020 159573 171369 101193 116855 112933 181325 106006 151323 113232 171445 117619 106765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo siscad). Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 2. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667909/6 1442796/7 1355067/8 1441397/5 1444629/8 1442540/9 1341369/5 1443811/3 1444036/6 1443799/0 1441461/9 1441701/8 1441813/1 1439954/7 1127918/9 1439567/7 1440613/6 1437250/2 1134808/3 1440757/1 1440482/6 1289636/1 1341744/9 1440490/9 1439951/3 1362515/7 1133623/7 1378988/8 1380563/5 1440997/3 1435817/0 1440421/4 1198108/1 1441906/3 1439670/9 1361263/5 1442211/7 1443666/1 1156781/5 1078924/6 1443710/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14386403 Joyce Pereira Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12815692 Fabiano Oliveira da Silva – – 1 - - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - , 13336474 Miria Ina Langholz Seiffert – – 1 - - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 , 11280898 Alessandro Xavier Santos – – 2 - - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667909/6 1442796/7 1355067/8 1441397/5 1444629/8 1442540/9 1341369/5 1443811/3 1444036/6 1443799/0 1441461/9 1441701/8 1441813/1 1439954/7 1127918/9 1439567/7 1440613/6 1437250/2 1134808/3 1440757/1 1440482/6 1289636/1 1341744/9 1440490/9 1439951/3 1362515/7 1133623/7 1378988/8 1380563/5 1440997/3 1435817/0 1440421/4 1198108/1 1441906/3 1439670/9 1361263/5 1442211/7 1443666/1 1156781/5 1078924/6 1443710/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - A Educação Profissional nas Unidades Prisionais será ofertada via parcerias de trabalho (oficinas) e/ou Núcleo de Ensino e Profissionalização em sua modalidade formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Parágrafo único. Os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional inseridos no Sistema Prisional de Minas Gerais devem estar alinhados às demandas do mercado de trabal