Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 699 ADVOGADO REBECA LIMA SANTOS(OAB: 26375/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) devendo trazer suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. ADVOGADO Informe-se a data aos advogados constituídos. Intimado(s)/Citado(s): - SANDRO REIS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CAMACARI, 24 de Julho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO ANA L

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000196-97.2017.5.05.0134 RECLAMANTE UANDERSON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO FELIX DE SOUZA FILHO(OAB: 46316/BA) RECLAMADO TORRES EOLICAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) 1152 1. Homologa-se o acordo para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, cabendo ao credor informar nos autos, no prazo de até 10 dias apó

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4434 Razão assiste à embargante. Saneio erro material para excluir da deverá ser retirado diretamente na Caixa Econômica Federal, sendo sentença o parágrafo denominado "Da prescrição" contido no Id desnecessário o comparecimento na Secretaria da Vara. Notificação 824642c - Pág. 3. Fica mantido, portanto, de forma integral o quanto disposto no tópico "DA PRES

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GERAR CONSTRUTORA LTDA. EPP Intimado(s)/Citado(s): 732 RECLAMANTE ADVOGADO ADEMAR SILVEIRA DA SILVA ALFREDO CACHOEIRA MUELLER(OAB: 38593/BA) PUNTA CANA EMPREENDIMENTOS - SPE LTDA NAYARA GIL GOMES DE ANDRADE(OAB: 32537/BA) MARINA MENEZES FERREIRA(OAB: 49497/BA) RECLAMADO - GERAR CONSTRUTORA LTDA. - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO Pelo presente Ed

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 753 hipóteses que inocorrem no presente caso. Neste contexto, decai o pedido o da peça de ingresso. MÉRITO: RELAÇÃO DE EMPREGO: Infirma a contestação da 1ª acionada a existência de relação de emprego entre as partes. Esclareça-se que para a configuração da relação de emprego mister se faz a presença dos elementos essenciais, quais sejam: pessoalidade, subordina

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 741 Despacho condição econômica suficiente para fazer a parte autora suportar os encargos processuais. Contudo, deste ônus probandi não se desvencilhou, uma vez que não há qualquer prova nesse sentido nos autos. Frise-se que o art. 790, §3º, da CLT, não exige que a parte esteja assistida por advogado de sindicato para fazer jus ao referido benefício. Assim, defere-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9723362 10109171 12454591 10984755 13821558 2999126 12272902 8970642 12237806 12184552 13899638 13626890 11131315 13630413 9823782 10812964 2630317 11105087 11195864 11158433 13494638 11151123 12785325 10488054 6027742 10538932 11417581 13240577 11659760 9540782 12951869 11050762 12595682 13219399 11855525 11511722 13460621 12312047 11153574 10669877 6554091 13113675 6647101 8847881 10967370 6015374 11472404 11363793 9638909 11779030 11445574 8028326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1003/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jovelina Pereira Rocha – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 25/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 10629244 Sarah Carine Gomes Aragao – PES – 4 - Montes Claros - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 11752813 Anna Patricia Dias Silva Assis – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11760675 Guilherme Camilo Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 21/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jovelina Pereira Rocha – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 25/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 10629244 Sarah Carine Gomes Aragao – PES – 4 - Montes Claros - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 11752813 Anna Patricia Dias Silva Assis – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11760675 Guilherme Camilo Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 21/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I,