Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949-A/SP) DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 198252-S/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - KELSON JUNIOR VIEIRA PIMENTEL - VIA VAREJO S.A. Processo Nº AIRR-0101921-08.2017.5.01.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) VIA S.A. Advogada DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) AGRAVADO(S) JOSE

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3359/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Processo Nº AIRR-0011556-77.2017.5.03.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) E MARIA DO CARMO DE ALMEIDA AGRAVADO (S) PEREIRA Advogado DR. FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211-A/MG) AGRAVANTE(S) E VIBRA AGROINDUSTRIAL S.A. AGRAVADO (S) Advogado DR. SERGIO GONINI BENI

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO DR. MARCOS DAVID MARQUES ARÊA LEÃO MELO(OAB: 12121-A/PI) BANCO DO BRASIL S.A. DR. JOSÉ DEMES DE CASTRO LIMA(OAB: 2328-A/PI) DRA. ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB: 2995-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO Processo

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6798 840 e parágrafos da CLT; Aos 03 dias do mês de maio do ano de 2022, o MMº. Juiz do 2) extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido Trabalho Substituto, Dr. Vanderson Pereira de Oliveira, nos autos de inconstitucionalidade do artigo 790-B, § 4º, da CLT, por falta de da reclamatória trabalhista ajuizada por LUÍS GUSTAVO BRITO interesse process

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 5612 HENRIQUE ALVES VILELA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010821-69.2016.5.03.0042 AUTOR LUIS HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO NILZETE MENEZES MALHEIROS(OAB: 109484/MG) ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) ADVOGADO EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) RÉU UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. ADVOGADO REGINA COELI MATOS CUNHA(OAB: 74

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Maria Alice Dias Costa(OAB: 57987 -A/MG) UBERLÂNDIA REFRESCOS LTDA. Dr. Fernando César Teixeira(OAB: 108603-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS ROSSI SILVA - UBERLÂNDIA REFRESCOS LTDA. Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791A, § 4º, da CLT, TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03.0114 (Trabalhador beneficiário da justiça gratuita

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RENATA SOATO ALDIGHERI - ME DR. JOÃO LUIZ PORTA(OAB: 105274 -A/SP) CLARO S.A. DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - RENATA SOATO ALDIGHERI - ME - RODRIGO VIEIRA LOPES Processo Nº AIRR-0010505-94.2017.5.03.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE (S) E SIDN

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELIEL NICACIO BARBOSA DR. FÁBIO ANÉAS(OAB: 123008/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIEL NICACIO BARBOSA - MARY LEA DA SILVA PEREIRA Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0002341-74.2015.5.09.0041 Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) MÁRCIO KLEI LIDUÁRIO Advogado DR. GUSTAVO MOREIRA GORSKI(OAB: 30597-A/PR) Advogado DR. FÁBIO

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL(OAB: 18780-A/RS) BERNARDINA NOGUEIRA DR. THIAGO TERIN LUZ(OAB: 326867-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BERNARDINA NOGUEIRA - LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA Processo Nº AIRR-0010315-41.2014.5.01.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) EMERSON DE OLIVEIRA Advog

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FEIJAO COM PAO RESTAURANTE LTDA - ME - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO Processo Nº AIRR-0000037-32.2020.5.23.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) NORSA REFRIGERANTES LTDA. Advogado DR. MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA(OAB: 31812-A/PE) Advogado DR. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TÔ