Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º. Instaurar, nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, Processo Administrativo de Revisão e Eventual Supressão de Pagamento Indevido à servidora, em exercício, L.O.B., Masp 1035476-9, em razão de débito apurado quanto ao pagamento de promoção a partir de 01.12.2015 que foi concedida antecipadamente pois

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo 47ª SRE - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho - 90 - 12/05/2021 A 09/08/2021 - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho - 168 - 28/08/2020 A 11/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1168/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13713938 Laura da Cunha de Assis Lopes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 13 03/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – ATB – 1 - Conceicao de Ipanema - 57 - 13/05/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 - Conceicao de Ipanema - 57 - 13/05/2020 A 08/07/2020 - 158.I 27ª SRE - Passo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 - Monte Carmelo - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 Monte Carmelo - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo refere o caput deste artigo, correspondente à duração de horas do curso produzido, será devida uma única vez na forma de remuneração por hora/aula conforme o art. 1º desta Portaria, mediante a entrega dos conteúdos em conformidade com a Matriz de Design acordada com a Coordenação do Curso ou Programa da Escola de Governo e a assinatura do termo de cessão de direitos autorais em favor da Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo refere o caput deste artigo, correspondente à duração de horas do curso produzido, será devida uma única vez na forma de remuneração por hora/aula conforme o art. 1º desta Portaria, mediante a entrega dos conteúdos em conformidade com a Matriz de Design acordada com a Coordenação do Curso ou Programa da Escola de Governo e a assinatura do termo de cessão de direitos autorais em favor da Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904386/2020. *Processo n° 33883/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904481/2020. *Processo n° 54238/2019, Usuário: Mauricio Pinto Neto, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904482/2020. *Processo n° 32870/2019, Usuário: Domingos Ramos Pinto, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904517/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904386/2020. *Processo n° 33883/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904481/2020. *Processo n° 54238/2019, Usuário: Mauricio Pinto Neto, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904482/2020. *Processo n° 32870/2019, Usuário: Domingos Ramos Pinto, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904517/20