CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1189 Salvador/BA, de de 2022. Desa. REGINA HELENA SANTOS E SILVA Relatora I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8043647-27.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ueliton Roberval Alves Lima Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelado: Estado Da Bahia Repres

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1545 No caso em testilha, resta manifesta a pretensão do Ente Público de tentar exonerar-se, dolosamente, do cumprimento de sua obrigação de pagar parcela salarial devida e assegurada à servidora, razão pela qual deve ser refutada com veemência a irresignação. Assim sendo, não merece reproche o julgado. Ressalto o efeito vinculante dos precedentes invocados, de ap

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 586 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 8043647-27.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UELITON ROBERVAL ALVES LIMA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 585 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ADENILSON CRUZ SILVA, ADENIVALDO PEREIRA DE BRITO, DEBORA DOS SANTOS FERREIRA, EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA, EDNARDO RODRIGUES DE SANTANA, EDUARDO DOS SANTOS CARDOSO, ELIAS DIAS DA SILVA, ELI JOSE DOS SANTOS, ITAMAR BATISTA DO SACRAMENTO, GILBERTO PEREIRA SANTOS, JOEL DA SILVA SANTOS, JOEL MENDONCA DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS MAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1288 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043647-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: UELITON ROBERVAL ALVES LIMA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Autor: Gleicyone Joselita De Jesus Advogado: Tiago Santana Da Boa Morte (OAB:BA34872) Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Advogado: Atthila Heydrick Sckelemberg De Oliveira Silva Junior (OAB:BA49293) Autor: Ivonete Cardoso De Freitas Advogado: Tiago Santana Da Boa Morte (OAB:BA34872) Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Advogado: Atthila Heydrick Sckelemberg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1287 Por outro lado, conforme disciplina o art. 98, § 6º do CPC, pessoas físicas e jurídicas, mesmo não sendo reconhecidas como hipossuficientes, podem ser beneficiadas com o parcelamento quando não possuem condições momentâneas de arcar com a integralidade das custas, evitando-se assim, que arguam impossibilidade de acesso à Justiça. Diante do exposto, CONCE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1861 Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Advogado: Atthila Heydrick Sckelemberg De Oliveira Silva Junior (OAB:BA49293) Autor: Maria Patricia Da Fe Oliveira Advogado: Tiago Santana Da Boa Morte (OAB:BA34872) Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Advogado: Atthila Heydrick Sckelemberg De Oliveira Silva Junior (OAB:BA49293) Autor: Marleze Freitas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2248 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0001281-54.2012.8.05.0228 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santo Amaro Autoridade: Alexnaldo Dos Santos Autoridade: Genice Ferreira Cunha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2230 ATO ORDINATÓRIO 0000737-22.2019.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Amaro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ederson Ferreira Vinhas Terceiro Interessado: Ip Jose Marques De Castro Terceiro Interessado: Ipc Ueliton Roberval Alves Lima Terceiro Interessado: Rosangela Ferreira Terceiro Interessado: A Sociedade Ato O