Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 135 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 94 artigo 224, da CLT, não se exige o encargo de gestão, como ocorre na hipótese do artigo 62, II, da CLT, bastando apenas que o 8. Analisar os índices de eficiência da Assessoria de Cobrança empregador deposite alguma especial confiança ao empregado, (terceiros), bem como elaborar planilhas e gráficos demonstrativos; seja ao lhe transferir poder de chefia, mando,

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Vejamos. 81 6. Elaborar voto para aprovação de propostas de renegociação com valor superior à alçada do Comitê de Renegociação de Crédito e da O cerne da controvérsia reside no fato do reclamante exercer ou Gerência de Reestruturação de Ativos; não cargo de confiança, enquadrando-se no artigo 224, §2º, da CLT. 7. Elaborar voto para aprovação de propost

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2926 Recebeu EPIs para neutralização do risco: PODER JUDICIÁRIO Luvas de látex para proteção das mãos do usuário contra agentes JUSTIÇA DO escoriantes e cortantes e contra agentes químicos - bases inorgânicas (K), ácidos minerais inorgânicos (L), ácidos minerais inorgânicos, oxidantes (M), ácidos orgânicos (N), bases orgânicas (O), peróxidos (P) e alde�

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 como reclassificar a operação de acordo com a política de 85 14. Acompanhar a inadimplência na rede de agências do Banco; renegociação vigente; 15. Atuar na formalização de negócios e no atendimento aos 2. Identificar, analisar e atuar na recuperação dos créditos, visando clientes externos, às unidades da rede de agências e advogados; maximizar o resultado d

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 - DIEGO ESPINDOLA DA COSTA 2892 neutralizado pelos equipamentos de proteção fornecidos (laudo, fls. 233-234): Recebeu EPIs para neutralização do risco: PODER JUDICIÁRIO Luvas de látex para proteção das mãos do usuário contra agentes JUSTIÇA DO escoriantes e cortantes e contra agentes químicos - bases inorgânicas (K), ácidos minerais inorgânicos (L), ácidos

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 Do compulso dos autos, resta a esta Corte analisar a controvérsia relativa a esse benefício, ao apelante, que é servidor do quadro da Secretaria Estadual de Saúde, mas encontrava-se cedido à Secretaria de Saúde do Município de Goiânia. A gratificação em questão foi instituída pela Lei 14.600/03 (redação dada pela Lei 16.939/2010), aos servidores em efetivo e

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo paciente crítico ou potencialmente crítico para a retirada do suporte ventilatório invasivo e não invasivo; Realizar o desmame e extubação do paciente em ventilação mecânica; Manter a funcionalidade e gerenciamento da via aérea natural e artificial; Avaliar e realizar a titulação da oxigenoterapia e inaloterapia; Determinar as condições de alta fisioterapêutica; Prescrever a alta fisioterapêut

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 (…) § 4º O Prêmio de Incentivo de que trata esta Lei é devido mensalmente aos servidores estatutários e comissionados, aos empregados e temporários, bem como aos postos à disposição ou cedidos à Secretaria de Estado da Saúde, que nela estejam em efetivo exercício, após as avaliações semestrais e em conformidade com a produção da unidade em cada mês dura

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 Pela leitura do dispositivo acima, infere-se que o servidor somente recebe prêmio de incentivo quando passa a ter exercício na Secretaria de Estado de Saúde, após o fim da cessão para outra entidade. NR.PROCESSO: 0392448.46.2014.8.09.0051 inclusive aqueles oriundos do Programa Municipaliza SUS, deverá a chefia realizar pactuação das atividades, sendo a avaliaç�